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A reabertura do mercado europeu para os pescados brasileiros enfrenta um novo obstáculo. Em paralelo às escamadas negociações, o Itamaraty busca a reinclusão do Brasil na lista de países aderentes às regras da União Europeia para o uso de antimicrobianos em animais destinados à produção de alimentos. Em maio, o país foi excluído da relação sob a alegação de que não havia apresentado garantias suficientes sobre o cumprimento das exigências comunitárias. A exclusão alcança os produtos da aquicultura e deverá produzir efeitos a partir de 3 de setembro. A União Europeia exige que os países fornecedores comprovem, ao longo de toda a vida dos animais, a não utilização de substâncias proibidas como promotores de crescimento e de medicamentos reservados ao tratamento de seres humanos. Sem esse “nada consta”, o Brasil sequer conseguirá dar continuidade às tratativas com a UE para a retomada das exportações de pescados, suspensas desde janeiro de 2018. Em junho, uma comitiva técnica da Comissão Europeia esteve no Brasil para auditar o sistema oficial de controle da cadeia pesqueira. A missão analisou procedimentos de inspeção, rastreabilidade das capturas, condições sanitárias de embarcações e unidades processadoras, funcionamento dos laboratórios e capacidade do governo de certificar que os produtos destinados ao bloco cumprem as normas comunitárias. Foi a primeira verificação presencial de maior alcance desde a interrupção dos embarques. Mas muito cardume ainda terá de cruzar essas águas bilaterais. Os auditores vão consolidar suas conclusões em um relatório preliminar, que será encaminhado ao governo brasileiro para comentários e eventuais contestações. Caso sejam identificadas deficiências, o Brasil terá de apresentar um plano de ação, com prazos e medidas corretivas. Somente depois dessa etapa a Comissão Europeia produzirá a versão final da auditoria e decidirá se o sistema sanitário nacional oferece garantias equivalentes às exigidas no bloco. O Ministério da Pesca estima que a reabertura do mercado europeu poderá acrescentar cerca de US$ 250 milhões por ano às exportações de pescados.

Há muito tempo que nossos pensadores apontam a importância de dar maior valor agregado à exploração de nossos recursos naturais. Helio Jaguaribe desde os anos 50 falava em diversificar essa produção agroextrativista e aumentar sua produtividade, acumulando assim capital para promover outros investimentos mais caros e complexos. Como secretária executiva do Meio Ambiente, ainda nos anos 90, adaptamos esta linguagem aos novos tempos: precisamos fazer o casamento feliz entre a biodiversidade e a biotecnologia. O estoque de biodiversidade é o nosso bem mais precioso, pois somos um país megadiverso, o mais diverso do mundo. Esta riqueza natural que cantamos em prosa e verso desde nossas origens, louvando o verde de nossas matas e a riqueza de nossos minérios, agora se converteu em um precioso ativo para gerar recursos e enriquecer o país, desde que possamos ligar a biodiversidade aos ganhos da biotecnologia. Como todos sabemos esta é a esfera mais inovadora e criativa da revolução tecnológica mundial.

Mas há agora um novo nicho que se abre de maneira promissora: a geoeconomia marinha, isto é, a economia do mar, de valor incalculável que temos em superabundância e que desperta o interesse de todos os países sábios e espertos do mundo. Nossos maravilhosos cientistas estão fazendo milagres, explorando as possibilidades genéticas das espécies marinhas e descobrindo sua capacidade regenerativa. Trabalham com muita inteligência e capacidade de inovar, mas com raros, raríssimos recursos porque o governo prefere alocar o pouco que tem no lugar errado.

Lançamos recentemente, com a brilhante colaboração da revista Insight Inteligência (https://insightinteligencia.com.br/), uma campanha para que o Brasil evolua do pré-sal ao “pré-mar”. É isto mesmo. Queremos e podemos liderar este processo. Por enquanto, porém, na lista dos países sábios e espertos não está o Brasil, mas, sim, Noruega e China, maior produtora de pescado do mundo. O Brasil não está na lista dos demais. Somos sempre um pouco lerdos, mas, se quisermos, podemos ser a superpotência em bioeconomia no mundo, pelo menos na relação dos dez mais!

E agora surge uma extraordinária oportunidade criada, pasmem todos, pela China e não pelo Brasil. No seu radar em busca de rápidas respostas à crise internacional, chegou hoje ao Brasil uma delegação chinesa disposta a abrir o seu mercado para os peixes brasileiros. Esta é a oportunidade que temos para produzir mais e melhor, usando tecnologia avançada e pesquisadores de altíssimo gabarito, para promover e reativar a indolente economia nacional. Vamos lá!

Esta leva de recursos marinhos pode permitir a produção de alimentos:  peixes, vieiras finíssimas, camarão etc. Podemos fabricar cosméticos de alto valor agregado que custam os olhos da cara. Podemos promover corais que reproduzem naturalmente as espécies marinhas e que descarbonizam os oceanos, hoje caminhando para a fase terminal. Podemos ser os salvadores do planeta ao produzir algas que são, além de fertilizantes, espécies que absorvem carbono. Seu preço vem subindo no mercado. A Costa do Rio de Janeiro está pronta para descobrir esses produtos.

Terminando por onde comecei: corremos o risco de exportar, como sempre, nossos produtos sem maior valor agregado e depois receber os peixes de volta processados industrialmente. Foi assim com a soja. Não podemos repetir a experiência. O perigo é esse: ficar onde sempre estivemos. Na periferia das grandes potências. E ainda nos arriscamos de comprar do país que industrializa o produto aquilo que nós produzimos. Eita, Brasil!

Aspásia Camargo é colaboradora especial do Relatório Reservado