Comércio exterior
Surge um novo entrave às exportações de pescados para a Europa
- 22/07/2026
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A reabertura do mercado europeu para os pescados brasileiros enfrenta um novo obstáculo. Em paralelo às escamadas negociações, o Itamaraty busca a reinclusão do Brasil na lista de países aderentes às regras da União Europeia para o uso de antimicrobianos em animais destinados à produção de alimentos. Em maio, o país foi excluído da relação sob a alegação de que não havia apresentado garantias suficientes sobre o cumprimento das exigências comunitárias. A exclusão alcança os produtos da aquicultura e deverá produzir efeitos a partir de 3 de setembro. A União Europeia exige que os países fornecedores comprovem, ao longo de toda a vida dos animais, a não utilização de substâncias proibidas como promotores de crescimento e de medicamentos reservados ao tratamento de seres humanos. Sem esse “nada consta”, o Brasil sequer conseguirá dar continuidade às tratativas com a UE para a retomada das exportações de pescados, suspensas desde janeiro de 2018. Em junho, uma comitiva técnica da Comissão Europeia esteve no Brasil para auditar o sistema oficial de controle da cadeia pesqueira. A missão analisou procedimentos de inspeção, rastreabilidade das capturas, condições sanitárias de embarcações e unidades processadoras, funcionamento dos laboratórios e capacidade do governo de certificar que os produtos destinados ao bloco cumprem as normas comunitárias. Foi a primeira verificação presencial de maior alcance desde a interrupção dos embarques. Mas muito cardume ainda terá de cruzar essas águas bilaterais. Os auditores vão consolidar suas conclusões em um relatório preliminar, que será encaminhado ao governo brasileiro para comentários e eventuais contestações. Caso sejam identificadas deficiências, o Brasil terá de apresentar um plano de ação, com prazos e medidas corretivas. Somente depois dessa etapa a Comissão Europeia produzirá a versão final da auditoria e decidirá se o sistema sanitário nacional oferece garantias equivalentes às exigidas no bloco. O Ministério da Pesca estima que a reabertura do mercado europeu poderá acrescentar cerca de US$ 250 milhões por ano às exportações de pescados.
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