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Pesos-pesados do Judiciário fluminense articulam a sucessão no TJ-RJ
- 9/01/2024
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A um ano da eleição, as principais peças começam a se movimentar no tabuleiro político da segunda maior Corte estadual do Brasil. Há uma articulação de “cardeais” para fazer do desembargador Ricardo Couto, da 4ª Câmara de Direito Público, o futuro presidente do TJ-RJ, em substituição a Ricardo Cardozo. Couto é presidente da Mútua dos Magistrados, a gestora do plano de saúde dos juízes e desembargadores do Tribunal. Ocupar o cargo já é um sinal de influência política dentro da Corte. O desembargador Henrique Figueira, por exemplo, dirigiu a Mútua antes de ser eleito presidente do TJ-RJ, para o mandato de 2021/22. Mas há um “Rei” que pode deslocar outras peças e mudar o xadrez eleitoral da Corte: Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal e uma das figuras mais notórias do Judiciário fluminense.
No último mês de novembro, conforme o RR antecipou , um grupo de desembargadores conseguiu emplacar uma importante mudança regimental. A alteração vedou a possibilidade de juízes e desembargadores que já ocuparam a presidência do TJ-RJ de voltarem a exercer a função. A medida teria como objetivo estimular a alternância de poder e o rodízio à frente do Tribunal. Pode até ser. Mas nos gabinetes da Corte alguns magistrados se referem ironicamente à emenda no regimento interno como “trava anti-Zveiter”. Ou seja: teria sido um dispositivo sob medida para evitar o retorno de Luiz Zveiter à Presidência. No entanto, os aliados de Zveiter entendem que sua eventual candidatura será decidida de fora para dentro do Tribunal. Em setembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou uma PEC permitindo a repetição de presidentes nos TJs estaduais com mais de 170 desembargadores. Apenas os Tribunais de São Paulo e do Rio se enquadram nessa regra. A proposta agora tramita no Senado. De lá pode vir o sinal verde – ou não – para Zveiter concorrer.
Paralelamente, outra intensa disputa se desenha no TJ-RJ, essa pelo cargo de corregedor-geral da Justiça. Há cinco postulantes: Benedicto Abicair (que teria o apoio do atual corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão), Claudio Brandão, Cezar Augusto Rodrigues, Camilo Ruliere e Cláudio dell´Orto, este ex-presidente da Amaerj.
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