Venda de imóveis da União é um copo pela metade
- 26/12/2017
- [addtoany]
A decisão do governo de editar uma Medida Provisória regulamentando a venda de imóveis da União é apenas a metade de um plano que gorou: a criação de um fundo soberano de securitização com um número maior de ativos, incluindo grandes lotes de terras e empresas que não fazem parte de programas de privatização e concessões. O governo colocaria no mesmo balaio um leque variado de negócios, que vão do Bondinho do Pão de Açúcar à Base Aérea de Santa Cruz. A concepção original é do ex-ministro José Serra, que a idealizou juntamente com a proposta de securitização da dívida ativa da União – ver RR edição de 27 de julho de 2016.
Estimou-se que a operação permitiria uma arrecadação para o governo da ordem de R$ 20 bilhões. De lá para cá, o projeto rodou no Ministério da Fazenda, Casa Civil e Secretaria de Patrimônio da União. Em favor da proposta estava o potencial de ampliar expressivamente a arrecadação, buscando, inclusive, a venda para fundos no estrangeiro, e agilizar a desmobilização – leilões individuais seriam mais morosos do que a comercialização das cotas -; contra, ganharam a parada a falta de liquidez de vários dos ativos cogitados e os riscos jurisdicionais na área fundiária, incluindo invasões, falsificações em cartório e usucapião das terras, além da dificuldade de formação de preço do “fundo Frankenstein”.
O atraso na regulamentação da venda de terras para o estrangeiro também ajudou a solar o bolo da securitização. Caso estivesse em vigor, o governo poderia carrear uma imensidão de hectares para a carteira do fundo, em condições de maior liquidez. Para simplificar as coisas, o governo decidiu simplesmente realizar a venda dos imóveis até R$ 5 milhões – chamados de “inservíveis” – a preços fixos e sem exigência de licitação. Compra quem chegar primeiro. Os prédios, casas e apartamentos acima do valor arbitrado vão a leilão. A ver se eles serão ortodoxos. Entram no pacote as ilhas de propriedade da Marinha e até praias particulares. A “immobiliari do Brasil”, contudo, deve render, na melhor das hipóteses, entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões. É pouco para quem entra em 2018 tateando um buraco de R$ 20 bilhões para cumprir a meta de R$ 159 bilhões do déficit das contas públicas. Mas compõe o figurino “cata milho” que deverá ser a tônica da política fiscal no ano novo.
Leia Também
Fatal error: Uncaught Error: Call to undefined function get_field() in /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/functions.php:708 Stack trace: #0 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/cadeado.php(1): LiberarConteudo() #1 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #2 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #3 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #4 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/home/tags-icones.php(27): get_template_part('components/cade...') #5 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #6 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #7 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #8 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/single/materias-grid.php(32): get_template_part('components/home...') #9 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #10 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #11 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #12 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/single/linha1.php(21): get_template_part('components/sing...') #13 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #14 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #15 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #16 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/single.php(27): get_template_part('components/sing...') #17 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template-loader.php(113): include('/home/relatorio...') #18 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-blog-header.php(19): require_once('/home/relatorio...') #19 /home/relatorioreservado/www/legado/index.php(17): require('/home/relatorio...') #20 {main} thrown in /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/functions.php on line 708