Uma “parceria público-privada” pela extinção do INPI
- 6/01/2020
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Há um frentão público-privado contra o INPI. CNI, Fiesp, entidades do agronegócio, Ministérios da Economia e da Agricultura e bancada ruralista, entre outros atores, estão se unindo em uma forte campanha pela extinção do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. A coalizão – articulada pelo próprio ministro Paulo Guedes e pelo Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Costa – tem como objetivo a aprovação da Medida Provisória em gestação no Ministério da Economia que dá um ponto final ao INPI. A MP prevê a transferências das atribuições da autarquia para uma revigorada Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), do Sistema S. Além da indústria – a mais atingida pela letargia do Instituto –, chama a atenção o peso com o que o agronegócio entrou na campanha pela extinção da autarquia. Os produtores rurais enxergam no INPI um vilão, que, ainda que por vias oblíquas, tem feito o jogo das grandes multinacionais de agrociência. A barafunda de consultas e processos que não raramente se arrastam por mais de uma década é uma das principais razões para o crescente grau de judicialização do agronegócio na esfera da propriedade industrial. Os tribunais estão apinhado de ações de produtores rurais contra empresas como Bayer, Syngenta etc etc. O agronegócio acusa esses grupos de cobrarem royalties por patentes que já caducaram. O contencioso mais grave diz respeito à semente de soja transgênica Round Up, produzida pela Monsanto, adquirida pela Bayer em 2018. As disputas judiciais relativas aos royalties do produto somam mais de R$ 15 bilhões.
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Talvez seja apenas coincidência; talvez, não. Em meio às articulações para o fim do INPI, o RR tem a informação de que o governo brasileiro não pretende apresentar candidatura própria para o cargo de diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI) – a eleição será realizada em setembro. Roberto Jaguaribe, ex-presidente do próprio INPI no governo Lula, era o nome mais cotado para disputar o cargo. De acordo com a mesma fonte, José Graça Aranha, atual representante da OMPI no Brasil, também vinha trabalhando sua candidatura dentro do Itamaraty. Deve ficar para a próxima…
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