Economia
Um novo ruído na praça: o encontro dos precatórios com as águas de Porto Alegre
- 5/06/2024
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Há cientólogos unicampistas próximos ao presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que veem uma semelhança entre o arranjo fiscal feito com a combinação dos gastos com a pandemia e o atraso dos precatórios, de autoria do ex-ministro Paulo Guedes, e a atual conjuntura, na qual o desastre do Rio Grande do Sul pode impactar as contas públicas e o arcabouço fiscal. Segundo esses economistas, haveria margem para uma manobra fiscal heterodoxa, digamos assim. Alguma geringonça como um waiver de qualquer acréscimo no resultado primário que alterasse a meta de 0%. No seu tempo, Guedes usou o argumento dos gastos extraordinários com a pandemia para criar a chamada “moratória dos precatórios”, ou seja, uma agenda de postergação das dívidas do governo transitadas em julgado. Com a manobra, o então ministro da Economia conseguiu driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal e arrumar uma folga nas contas públicas, já esmagadas com a pandemia e o Aumento do Auxílio Emergencial. Palavras de Guedes para justificar o empurrão dos precatórios para o governo seguinte: “De um lado, existe o compromisso social, a responsabilidade social. Tivemos aumento no preço da comida, crise hídrica e uma série de pressões inflacionárias. Precisamos proteger as camadas mais vulneráveis”. O argumento é uma meia verdade. A outra metade foi o jogo de rouba montinho na contabilidade das despesas públicas. Um estelionato fiscal, digamos assim.
A gestão de Lula já iniciou trilhando o calvário fiscal deixado com o atraso dos precatórios. Em cima de uma meta do primário apertadíssima veio ainda a tragedia do Rio Grande do Sul, com um custo tremendo, que provavelmente vai se estender por todo o atual governo. Os unicampistas acham pouco. Querem expurgar qualquer despesa que ultrapasse a meta de 0%. O Congresso já concordou em retirar esses gastos do resultado primário deste ano. Uma medida correta. Os cientólogos mais exaltados que circunvizinham Mercadante, porém, querem mais: defendem que o governo faça um pacto com a Câmara e o Senado de forma a parcelar o valor das emendas parlamentares. Seria o “precatório das emendas”. Surreal! O governo continua com arrecadações recordes e tem tido melhorias em outras variáveis: uma inflação relativamente no centro da meta, a renda e o emprego bombam e a expectativa de um PIB razoável permanece.
De qualquer forma, jeito e maneira, zerar o déficit primário, conforme o prometido, é uma tarefa hercúlea tendo em vista os próprios precatórios e o pantagruelismo do Centrão. Melhor seria esquecer qualquer fuligem no resultado primário desse ano e concentrar esforços nas medidas estruturais que permitiriam uma sustentabilidade fiscal permanente. São as regras de correção do salário-mínimo, a indexação de todos os benefícios sociais – inclusa a Previdência – e o engessamento do orçamento. Esses três fardos inviabilizam crescentemente o ajuste das contas públicas. São piores do que um oceano de precatórios engolfando a área fiscal do país.
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