Um cavalo de pau no DPVAT?
- 2/01/2020
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O governo Bolsonaro ensaia mais um de seus tradicionais ziguezagues. Após perder duas batalhas no STF, o Palácio do Planalto já discute a hipótese de um recuo estratégico, com a “extinção da extinção” do DPVAT. O meia volta volver seria motivado pela iminência de uma terceira derrota no Supremo, ainda mais dura. O STF, mais precisamente, o ministro Luís Roberto Barroso jogou uma ducha de água fria nas pretensões do governo de se apropriar da reserva técnica do DPVAT. Barroso levantou questionamentos ao caráter público dos depósitos. A MP 904, editada em novembro, prevê a transferência dos R$ 3,75 bilhões para o Tesouro pelos próximos três anos. Se o governo não puder fisgar esse dinheiro, ao fim do DPVAT perde muito da sua razão. No dia 19 de dezembro, ressalte-se, o STF já suspendeu temporariamente a MP, que estabelece a extinção do seguro. O segundo tiro veio no último dia de 2019, quando o ministro Dias Toffoli anulou resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados, reduzindo o valor pago pelos proprietários de veículos.
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