Telefônica entra em linha cruzada com o TCU e a Anatel
- 5/06/2017
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Nem mesmo a intimidade com o Poder tem ajudado o CEO da Telefônica no Brasil, Eduardo Navarro, a desatar o nó das multas da operadora com a Anatel. Integrante do “Conselhão” e bastante próximo do ministro da Comunicação, Gilberto Kassab – a quem, inclusive, ciceroneou em visita à sede do grupo em Madri no último mês de fevereiro –, Navarro vem ricocheteando entre diversas esferas do governo sem encontrar uma saída para o passivo de R$ 2,2 bilhões. Os espanhóis lhe cobram uma saída que passem longe do pagamento das multas, mas dificilmente o executivo conseguirá cumprir a missão.
A operadora chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Anatel para transformar as dívidas em investimentos. No entanto, foi abalroada pelo TCU, que suspendeu o acordo no início de maio. Na Telefônica, a causa já é dada como perdida. As gestões junto ao TCU conduzidas pelo próprio Navarro e pelo diretor jurídico Breno Pacheco de Oliveira foram infrutíferas.
O TCU fez um strike para cima da operadora e da Anatel. Não apenas suspendeu o acordo como ainda responsabilizou os conselheiros da agência, incluindo o ex-presidente João Rezende e o ex-conselheiro Rodrigo Zerbone, por perdas decorrentes da assinatura do TAC. Segundo o Tribunal de Contas, o Termo de Ajustamento causou um suposto prejuízo de R$ 137,7 milhões à União. O órgão identificou uma série de irregularidades, notadamente na metodologia do cálculo das multas aplicadas pela Anatel contra a Telefônica.
Diante do iminente fracasso, o que restará à Telefônica é a alternativa da Medida Provisória 780, editada na semana passada, que permite o parcelamento de dívidas não tributárias com a União. Está longe, muito longe do ideal. Mais do que uma confissão de dívida, a adesão à MP será uma confissão de fracasso da Telefônica.
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