Risco de caducidade sobrevoa o Aeroporto de Viracopos
- 30/11/2017
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O tempo fechou sobre o aeroporto de Viracopos. Segundo o RR apurou, a hipótese de caducidade e relicitação da concessão vem ganhando altitude na Casa Civil e no Ministério dos Transportes por conta de arestas pontiagudas nas tratativas entre o governo e os acionistas privados do terminal. O pano de fundo são as negociações mantidas pela UTC Engenharia para vender sua participação de 45% na Aeroportos Brasil, por sua vez controladora da concessionária. O governo tem adotado uma postura rígida, desde já colocando uma série de condições para aprovar a operação.
A principal exigência é que o novo acionista e a Triunfo Participações, dona de outros 45% da holding, se comprometam a fazer um aporte de capital na concessionária. No caso da Triunfo, trata-se de algo pouco provável diante da delicada situação financeira da companhia – às voltas com uma recuperação extrajudicial e uma dívida em torno de R$ 2,5 bilhões. Setores do governo, a começar pela própria Pasta do Transporte, sempre mantiveram um pé atrás em relação à retomada da concessão, sobretudo pelo fato de que dificilmente haverá tempo para relicitar a licença em 2018.
No entanto, o impasse nas negociações e a fragilidade financeira da UTC e da Triunfo – ambas despedaçadas pela Lava Jato – criam uma zona cinzenta que pode levar à solução mais radical. Outro ponto de divergência diz respeito ao próprio contrato de concessão. O governo já sinalizou que é contrário a um novo reequilíbrio econômico do acordo, conforme pleito da Aeroportos Brasil. A concessionária alega que o ajuste aprovado pela Anac no fim de 2016 foi parcial e, portanto, não compensou a queda de receita e o descompasso com as projeções de faturamento que balizaram a privatização. Enquanto isso, as dívidas com o poder concedente aumentam. Em julho, a Triunfo não quitou a quinta parcela da outorga, de R$ 169 milhões, o que levou a Anac a acionar a seguradora para receber o valor. No ano passado, a UTC também deixou de honrar o pagamento da contribuição fixa.
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