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“Reforma agrária da mineração” é o novo embate entre governo e Vale
- 12/09/2024
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Surge um novo ponto de conflito entre as empresas de mineração e o governo. Na verdade, onde está escrito “empresas” leia-se Vale. Há informações, em Brasília, de que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pretende anunciar até outubro uma proposta de revisão do marco legal da mineração, com foco nas normas para a concessão de alvarás de pesquisa e lavra.
Uma das principais medidas em discussão é condicionar os direitos para a realização de estudos geológicos e a extração propriamente dita a investimentos obrigatórios e à efetiva exploração da jazida. O governo quer também impor sanções em caso de descumprimento dessas regras, que iriam de multas à cassação da licença.
As mudanças no marco legal terão de passar pelo Congresso. Nos gabinetes da Câmara e do Senado, já é possível detectar a movimentação de líderes da Frente Parlamentar Mista da Mineração na tentativa de barrar a proposta. O bloco de deputados e senadores é assediado dia e noite pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade, que, para não variar, é comandada pela Vale.
É o mesmo Ibram que tem gastado mundos e fundos em publicidade para tirar a mineração dos setores que deverão ser gravados com o “Imposto do Pecado”.
De acordo com números que circulam no Ministério de Minas e Energia, há no Brasil cerca de 14 mil concessão de lavra em vigor. Desse total, em quase 30% das reservas não há qualquer atividade de extração. Os projetos suspensos estão paralisados, em média, há 12 anos. Ou seja: simplesmente, as mineradoras estão sentadas sob a permissão.
Por essa razão, no Ministério de Minas e Energia, há quem se refira ao projeto como uma espécie de “reforma agrária da mineração”. O objetivo do governo é “democratizar” a atividade mineral – expressão que tem sido repetida pelo próprio Silveira em reuniões com assessores e com a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Não custa lembrar que, em março deste ano, durante a inauguração da fábrica de fertilizantes da Eurochem em Minas Gerais, o ministro criticou publicamente a “conduta irresponsável” das grandes mineradoras, por manterem um número elevado de permissões sem investir nas áreas, apenas como forma de impedir que outros o façam.
Não precisou mencionar o nome da Vale para que todos soubessem a quem o petardo se endereçava. Lula, no entanto, não teve o mesmo prurido. Um mês antes, em entrevista à Rede TV, o presidente da República criticou abertamente a Vale, pela “quantidade de minas” que estão nas mãos da empresa e “ela não explora há mais de 30 anos e fica funcionando como se fosse dona e vendendo.”
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