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Receita investiga suspeitas de fraude fiscal na importação de produtos têxteis
- 4/07/2023
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A Receita Federal está puxando o fio de um esquema milionário de evasão fiscal na área têxtil. As investigações, segundo a fonte do RR, apontam para a existência de uma suposta operação triangular com o objetivo de ludibriar o Fisco. Indústrias têxteis e confecções brasileiras estariam importando matéria-prima da China por meio de empresas de fachada com endereços no Paraguai. No país vizinho, as peças ganhariam nota fiscal fria e etiqueta, como se tivessem sido fabricadas localmente. Na última etapa, as mercadorias entrariam no Brasil beneficiadas pelas tarifas reduzidas de exportação do Mercosul, valendo-se do fato de serem “fabricadas” no Paraguai. Sob o guarda-chuva dos acordos tarifários do Mercosul, alguns produtos são isentos de tributação. Já as importações de têxteis provenientes da China pagam uma sobretaxa de 35%. Consultado pelo RR, a Receita Federal informou que “vem aperfeiçoando as suas ferramentas de combate às fraudes aduaneiras e que não comenta sobre possíveis fiscalizações em andamento.”
Algumas circunstâncias têm aumentado a complexidade do trabalho de fiscalização da Receita nessa área. Nos últimos anos, houve um boom na indústria têxtil paraguaia por conta de benefícios fiscais, a começar pela chamada “Lei da Maquila”. Com isso, as importações brasileiras oriundas do país vizinho aumentaram significativamente, o que torna ainda mais difícil separar o joio do trigo. São grandes volumes de encomendas, o que permite aos importadores ocultar peças chinesas em meio a remessas de produtos efetivamente fabricados no Paraguai. Nos últimos dois anos, ressalte-se, a participação de roupas e insumos têxteis no total de exportações paraguaias para o Brasil subiu de 45% para quase 60%. Por debaixo desses panos, tem muito fio solto.
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