Receita Federal estuda um impulso nas lojas francas
- 17/10/2022
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Técnicos da Receita Federal estudam iniciativas para estimular a abertura das chamadas lojas francas, que operam em fronteiras terrestres brasileiras. Uma das propostas sobre a mesa seria a autorização para a abertura de estabelecimentos em cidades sem unidades da Receita – hoje, esse tipo de comércio está limitado a municípios com controle aduaneiro. A estimativa é que a liberação mais do que duplicaria o número de localidades habilitadas a receber lojas francas – hoje, são 33 cidades em dez estados.
Outra medida em estudo é permitir a transferência de mercadorias entre lojas de municípios diferentes pertencentes ao mesmo grupo. Atualmente, esse fluxo de produtos é proibido pela Receita. Existem 20 lojas francas terrestres no país, boa parte delas em Uruguaiana (RS) e Foz do Iguaçu (PR).
Ainda que incipiente, a experiência já mostra alguns impactos positivos para a economia desses municípios. Há um crescente número de empresas de turismo, domésticas e de países vizinhos, oferecendo pacotes de viagens a essas cidades. No início deste ano, o governo Bolsonaro deu um estímulo ao segmento, aumentando a cota para compras nas lojas francas de US$ 300 para US$ 500.
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