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Quem paga a conta salgada do passivo tributário do Pão de Açúcar?
- 19/09/2025
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Há um fator de forte preocupação entre os interessados na compra da participação do Casino no Pão de Açúcar: o elevado risco fiscal da companhia. Os candidatos ao negócio, entre os quais Supermercados BH, Cencosud e Roldão, estão com um pé atrás em relação à elevada dívida tributária da rede varejista e aos contenciosos em torno dela.
O maior problema é a pendência com a Receita Federal referente à dedução fiscal de ágio em aquisições feitas entre 2007 e 2013. O Pão de Açúcar recebeu uma multa de R$ 2,5 bilhões. No balanço de junho, o valor lançado caiu para R$ 1,8 bilhão em razão da adesão ao programa instituído pela Lei n° 14.689/2023, a chamada “Nova Lei do CARF”. Ainda assim, a situação é delicada, para não dizer sui generis.
O assunto virou objeto de disputa entre controlado e controlador. O Pão de Açúcar entrou com um processo de arbitragem contra o próprio Casino na Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional.
Nas conversas com os candidatos à compra da participação de 22,5% em poder do Casino, a direção do Pão de Açúcar tem batido na tecla de que até dezembro a maior parte do passivo fiscal estará renegociada. Pode ser.
No entanto, o receio entre os investidores é que possa haver cobras e lagartos ainda não revelados nesse matagal tributário. O track record da gestão do Casino não ajuda.
Entre outros passivos, o Pão de Açúcar chegou a acumular, por exemplo, uma dívida de R$ 3,6 bilhões referente ao recolhimento do ICMS em São Paulo. Ao aderir ao programa Acordo Paulista, a conta caiu para R$ 794 milhões.
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