Projeto de Eliezer Batista para as empreiteiras ficou no baú da história – Relatório Reservado

Projeto de Eliezer Batista para as empreiteiras ficou no baú da história

  • 22/06/2018
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Eliezer Batista foi uma usina nuclear de ideias. Várias delas jamais vieram à tona. Em um desses casos, Eliezer esteve por mudar a imagem historicamente predadora das empreiteiras. À época, a Lava Jato era só conjectura. Corria o ano de 2011, quando o ex-ministro Rodolpho Tourinho Neto, então presidente do Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada), o procurou para colaborar com um projeto praticamente pioneiro no setor, que unia o governo, capital e o trabalho. Em pauta, a implementação de um amplo plano de ações para aperfeiçoar as condições laborais na área de construção, o que ajudaria a reforçar consideravelmente o papel social das empreiteiras.

Foi criada, então, uma Mesa Nacional tripartite, com o propósito de discutir e definir as medidas a serem implantadas. Esse grupo reuniu a iniciativa privada, leia-se as maiores construtoras do país, os sindicatos de trabalhadores da construção pesada e grandes centrais sindicais e o governo federal, representado por diversas instâncias de Poder – incluindo Casa Civil, Ministérios do Planejamento, do Trabalho e do Desenvolvimento, entre outros órgãos, coordenados pela Secretaria Geral da Presidência da República. O momento de formação da Mesa Nacional foi simbólico: março de 2011, no auge dos conflitos trabalhistas nos canteiros de algumas das maiores obras de infraestrutura em andamento na ocasião – a exemplo das usinas de Jirau e Santo Antônio e a refinaria Abreu Lima. Faltava um conceito mais amplo para o projeto, que amarrasse também as comunidades, o território e o seu entorno. Tourinho foi aconselhado a procurar Eliezer Batista, que era um especialista em dar nó em pingo d’água.

E assim foi. Dom Batista adequou a concepção da Gestão Integrada do Território (GIT) às demandas para ampliação dos propósitos da Mesa Nacional tripartite. O conceito de GIT foi criado por Eliezer como sendo um passo além em relação à ideia original de desenvolvimento sustentável, enfeixando todas as variáveis em torno de um determinado projeto, sejam elas de ordem econômica, social, ambiental e cultural. O conceito inspirou o Sinicon em diversas das premissas discutidas na Mesa Nacional e levadas ao governo, tanto no âmbito do ambiente de trabalho quanto nas relações com a comunidade.

É possível destacar, entre elas, as propostas de criação de cursos de formação e capacitação profissional, com o co-financiamento da própria iniciativa privada; implantação de sistemas de certificação profissional; maior participação sindical nas decisões relacionadas à força de trabalho; treinamento intensivo sobre máquinas e equipamentos; geração de relatórios de impactos sociais/ambientais dos empreendimentos com as respectivas medidas de compensação em benefícios às populações atingidas; garantia de financiamento para planos de realocação de moradores com indenizações justas; implantação de políticas públicas de combate a práticas de exploração de crianças e adolescentes; ampliação da estrutura de segurança contra o crime organizado e o tráfico de drogas na região. As propostas discutidas na Mesa Nacional deram origem a um documento sem precedentes no setor: o “Compromisso Nacional Tripartite para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção”, firmado no fim de 2011 e apre- sentado à presidente Dilma Rousseff no início de 2012. Por uma série de entraves graves – que desaguaram no impeachment – o projeto lamentavelmente não seguiu adiante.

Caso as ações previstas no Compromisso fossem colocadas em práticas, as empreiteiras teriam uma função social e mesmo econômica mais abrangentes. Provavelmente não fosse o suficiente para mudar o que estava por vir, mas possivelmente teria ajudado a evitar a incineração da indústria da construção pesada. Uma pena! Com a concretização da ideia, Eliezer teria escrito mais uma página notável da história. Em tempo: os estudos realizados ficaram guardados em alguma gaveta do Sinicon, que hoje foi praticamente absorvido pela Abdib.

#Eliezer Batista

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