Privatização da Cesp entra em curto circuito
- 21/06/2017
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O governador Geraldo Alckmin e sua equipe estão quebrando a cabeça para evitar um blecaute na privatização da Cesp. Segundo informações filtradas do Palácio Bandeirantes, o governo paulista estuda entrar na Justiça, no que seria uma última cartada para tentar a renovação antecipada da licença da usina de Porto Primavera, responsável por mais de 90% da capacidade de geração da empresa. Outra hipótese é o adiamento do leilão para o fim do ano, como forma de ganhar tempo para desatar o nó.
Consultado pelo RR, o governo de São Paulo garante que o processo de privatização será mantido e ocorrerá no prazo, ou seja, setembro. A Secretaria de Fazenda do Estado informou que “descarta a solicitação antecipada das concessões antes da privatização, com base na Lei 9.074.”. Entende-se a prudência do governo paulista ao tratar do assunto.
No entanto, a decisão do Ministério de Minas e Energia de não renovar a licença de Porto Primavera foi um duro golpe, vista no Palácio Bandeirantes como uma mudança nas regras do jogo com a bola rolando. Durante as negociações, subitamente o Ministério impôs uma série de exigências para estender a licença da hidrelétrica, como a cobrança de um outorga e o recolhimento de 2,5% da receita operacional da empresa. A Secretaria de Fazenda confirmou ao RR que as “condições apresentadas não atendem aos interesses do Estado”.
Sem a extensão da concessão de Porto Primavera, a licitação da Cesp corre o risco de ser um fracasso de bilheteria. A expectativa do próprio governo paulista é de uma arrecadação na casa dos R$ 3 bilhões, quase a metade dos R$ 5,5 bilhões estimados inicialmente. Segundo o RR apurou, nos últimos dias, três potenciais candidatos, a italiana Enel, a Equatorial e a chinesa Shanghai Electric Power Transmission and Distribution Engineering, sinalizaram ao governo de São Paulo que não vão participar do leilão.
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