Planalto corre para evitar vácuo decisório nas agências reguladoras
- 10/01/2020
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O Palácio do Planalto vai lançar uma blitzkrieg para evitar um engessamento regulatório no país. O pontapé inicial será dado na próxima segunda-feira, 13: a Casa Civil enviará ofício para os Ministérios solicitando a indicação imediata de nomes para preencher as vagas disponíveis nas agências reguladoras das áreas afins. Há um crescente risco de atrofia decisória nessas instâncias de poder. Literalmente, o governo Bolsonaro corre para tirar o atraso: durante o primeiro mandato, praticamente não houve nomeações. Nesse momento, há 15 cadeiras vazias em órgãos como Anvisa, Ancine, Anatel e Anac. Além das indicações, a Casa Civil e a Secretaria de Governo articulam com o Congresso uma espécie de fast track para acelerar as sabatinas e aprovações dos novos indicados, a começar pela Anac. Já há dois nomes para os cargos vagos na agência: Ricardo Catanant e Thiago Caldeira. No entanto, o processo virou água parada. As duas indicações mofam na Comissão de Serviços de Infraestrutura da Câmara. Se não andarem, há o risco de uma paralisia decisória na Anac a partir de março, quando se encerram os mandatos do presidente da Anac, Ricardo Botelho, e do diretor Ricardo Bezerra.
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