Regulação
PL dos Portos põe governo no meio de um cabo de guerra entre sindicatos e operadores
- 16/10/2025
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O governo tem uma âncora amarrada ao pé para desatar. As grandes centrais sindicais do país, à frente a CUT, pressionam o Palácio do Planalto a vetar pontos do PL dos Portos que alteram regras trabalhistas no setor. A questão mais polêmica é o fim da obrigatoriedade de contratação, por operadores portuários, de trabalhadores vinculados ao OGMO (Órgão Gestor da Mão de Obra). Em linhas gerais, o OGMO é uma entidade sem fins lucrativos responsável pela capacitação e fornecimento de profissionais avulsos para as empresas do setor. Na prática, funciona como um instrumento de poder dos sindicatos junto aos próprios trabalhadores e aos operadores portuários. Não é de hoje que os grandes grupos cobram o fim dessa algema de ouro. Alegam que seguem presos a regras anacrônicas de contratação que não dialogam com metas de desempenho. Do seu lado, os sindicatos sustentam que o fim da exclusividade do OGMO abrirá a porteira para uma enxurrada de “pejotizações” e terceirizações no setor. E o governo? Vai tentar ficar fora dessa até quando der. Para onde quer que se mexa, terá uma derrota. Ou vai contrariar sindicalistas, sua histórica base eleitoral, ou investidores do setor portuário e grandes exportadores.
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