PEC do ICMS atinge o setor bancário na veia
- 9/06/2022
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Em primeiro, o Banco do Brasil; em segundo, a Caixa Econômica; em terceiro, o Itaú; em quarto, o Bradesco; e depois, a uma larga distância os outros. Esse é mais ou menos o ranking dos bancos que mais vão perder com a PEC do ICMS, segundo um integrante do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O setor bancário – leia-se os quatro bancos citados, que representam cerca de 80% do segmento – é quem mais vai sofrer com a derrama dos estados e alguns municípios, caso a PEC venha a ser aprovada.
Há dúvidas maiores sobre a ordem da sangria entre o terceiro e o quarto lugares. Mas a dupla de bancos que está no pódio é campeoníssima nas perdas futuras e deverá, portanto, pagar bem menos dividendos à União. O Confaz já atualizou suas projeções para a queda da arrecadação dos estados: o rombo estimado subiu de R$ 83 bilhões para até R$ 110 bilhões. Mesmo que a União repasse entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, esse dinheiro não cobre metade do buraco.
São 27 entes federativos que não terão solução a não ser o corte de despesas, incorrendo, em hipótese contrária, na Lei da Responsabilidade Fiscal por improbidade administrativa. Todos passam a ter teto de ICMS sobre combustíveis para compensar o furo no teto das despesas do governo. A partir de outubro a maior parte deles ficaria com o caixa negativo. Essa situação de crash estadual será, inevitavelmente, repassada à rentabilidade bancária, quer seja através da redução de floating, quer seja sobre impacto no caixa ou mesmo em função da queda do PIB dos estados. O RR perguntou à Febraban se há algum cálculo em relação ao impacto potencial da PEC do ICMS sobre a rentabilidade futura do setor. A entidade disse não ter “a informação solicitada”.
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