Os muitos nomes para o ajuste fiscal de Ciro Gomes – Relatório Reservado

Os muitos nomes para o ajuste fiscal de Ciro Gomes

  • 25/05/2018
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A proposta de Ciro Gomes de incluir os gastos financeiros do Estado como parte integrante de um esforço para o ajuste fiscal pode ser interpretada de diversas formas, tendo em vista que a medida não foi detalhada. Pode ser considerada uma corruptela do projeto do senador José Serra – que Joaquim Levy tentou implementar no governo Dilma – de criar um teto do crescimento da dívida bruta. Nesta hipótese, conforme ensaiou o próprio Ciro, o controle das contas primárias teria papel essencial, mas os gastos nominais não seriam ignorados.

O pré-candidato poderia estar pensando em uma derivada do modelo mais clássico, de criação de um superávit nominal, defendido tradicionalmente pelo ex- ministro Delfim Netto e pelo economista Affonso Celso Pastore. Ciro incluiria na meta de superávit algum componente móvel de redução da dívida mobiliária de forma a criar pressões do próprio sistema para que o resultado primário permitisse a folga necessária à não utilização do resíduo financeiro. Os adversários de Ciro Gomes não pestanejam e enxergam a ideia como uma proposta de tabelamento dos juros ou atraso do pagamento de parcelas da dívida interna, o que caracterizaria uma “regra de moratória institucionalizada”.

O RR prefere ver como um mecanismo de pressão capaz de, ao melhor estilo Leonel Brizola, cindir a burguesia. A contribuição do corte no gasto financeiro seria um expediente previsto para não ser usado, a não ser com a autorização do Congresso Nacional. Uma “regra de platina”, digamos assim. Ciro usaria da manobra do “não ter de usar” para angariar apoio ao seu efetivo projeto de política fiscal: cortar as renúncias e subsídios que chegam a R$ 170 bilhões, incluindo descontos de planos de saúde, indústria automobilística, Zona Franca etc etc… A ver.

#Ciro Gomes

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