Os “Cantos mesóclicos” de Michel Temer – Relatório Reservado

Os “Cantos mesóclicos” de Michel Temer

  • 14/10/2016
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  Recomenda-se a Michel Temer a leitura dos poemas minimalistas da Aldravia, escola que busca o caminho da simplicidade contra a tortura das significações. A condensação como princípio, conforme preconiza Ezra Pound em seu seminal “Os Cantos”– o mínimo de palavras para a abertura do máximo de possibilidades – pode ser uma inspiração para o ser e o viver. Temer parece ter baixa sensibilidade a medidas simplificadoras. É um homem de algaravias, da mesóclise, do gótico. No caso da PEC do Teto, a delicada Aldravia atende por uma recomendação expressa: a manutenção do regime de correção dos gastos nos orçamentos da saúde e da educação . Na saúde, a regra atual é o repasse ao menos do mesmo valor do orçamento anterior mais a variação do PIB. Na educação, a exigência é de 18% da receita arrecadada. Fica tudo como está e ponto final, diria um revivido Ezra Pound a um Temer em versão minimalista.  Sim, a proposta de reduzir riscos de agitação social tem sido soprada nos ouvidos presidenciais. Ela foi uma das pautas da reunião de Temer com FHC e Gilmar Mendes. A conversa girou em torno do impacto da PEC do Teto pós-aprovação da medida: os enfrentamentos com a “sociedade civil” e o Judiciário. Sabe-se que a PGR considera a PEC inconstitucional. Algumas associações de magistrados seguem a mesma estrada. Diz-se que Gilmar Mendes relativizou problemas, na linha do “está tudo sob controle”. Já FHC recomendou que a governança não se desvie da “ética da responsabilidade”, frase da sua absoluta e total preferência.  No entorno de Temer, mesmos os mais duros não têm dúvida sobre o potencial de encrenca da medida nos meios sociais. Dissipando o viés tecnocrático, parece mais fácil fazer oposição contra a restrição nas despesas da saúde e educação depois da sua aprovação. Ela galvanizaria o “Fora, Temer” com os que procuram alguma pugna onde depositar suas apoquentações. Segundo o Ipea, os gastos orçamentá- rios com saúde estão está- veis há 15 anos, na casa de 1,7% do PIB. Em 20 anos, a queda mínima prevista é de 30%. Mas não é preciso esperar 20 anos: no dia seguinte à aprovação da PEC do Teto direita e esquerda estarão condicionando as filas, desastres e tragédias de todos os dias na rede do SUS ao plano de ajuste fiscal. Recuando, o governo perde pouco e ganha muito. O grande prêmio desta partida é a mudança estrutural na relação dívida pública bruta/PIB. São vetores principais a queda dos juros, o crescimento do PIB – e da arrecadação – e o efeito progressivo da reforma da previdência no ordenamento das contas fiscais. Se seguir a escola da Aldravia, Temer reduz o ativismo anticonstitucional. Melhor seria se criasse um piso para as despesas gerais, em sintonia com padrões mais recomendados por agências de rating à silhueta do Brasil. Poderia ser um gatilho para a flexibilização do teto toda a vez que a relação dívida pública bruta/PIB batesse em 45%, 50% ou 55%. De tudo um vaticínio, que também seria um poema: os juros vão desabar. E a educação e a saúde não têm nada a ver com isso.

#Michel Temer #PEC do Teto

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