O ofício da discórdia na Polícia Rodoviária Federal – Relatório Reservado

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Política

O ofício da discórdia na Polícia Rodoviária Federal

Redação RR

  • 21/09/2023
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Um ofício (número 399/2023) encaminhado pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, ao ministro Alexandre de Moraes, no último dia 12 de setembro, estaria provocando desconforto dentro da corporação. No documento, segundo o RR apurou, Oliveira solicitou audiência ao magistrado para tratar da possível reformulação da doutrina de uso de armamento letal pela PRF. De acordo com a mesma fonte, o gesto teria sido visto internamente como uma demonstração de fragilidade do próprio comando da Polícia Rodoviária em um momento crítico para o órgão. A interpretação é que Oliveira deu margem para que o Judiciário interfira na corporação, revendo a conduta e a forma de atuação de seus agentes.  

Em contato com o RR, a Polícia Rodoviária Federal confirmou o envio do ofício ao ministro Alexandre de Moraes “para uma agenda”. Segundo o órgão, a PRF “está convidando diversos setores da sociedade, pesquisadores, especialistas e órgãos de controle externo da atividade policial para reunir visões e opiniões que apoiarão na redefinição dos fundamentos da formação policial e dos manuais operacionais.” Perguntada especificamente sobre manifestações internas de descontentamento, a PRF não se manifestou. A corporação disse que “busca, por meio de audiência pública, a opinião do público interno e do público externo, que terão a oportunidade de participar ativamente na construção de uma polícia que atenda de forma ainda mais eficiente aos seus anseios.” 

Nos últimos dias, têm surgido informações de que o STF poderá impor restrições ao uso de armas de fogo pelos policiais rodoviários. Os questionamentos à PRF aumentaram após a trágica morte da menina Heloisa Santos, de três anos, atingida por tiros disparados por um agente da corporação no Rio de Janeiro. O episódio levou o ministro Gilmar Mendes a fazer duras críticas à PRF, dizendo, inclusive, que o órgão “merece ter sua existência repensada”. O pedido de audiência com Alexandre de Moraes pode ser visto como um gesto de Antônio Fernando Souza Oliveira para asserenar as relações com o STF. O problema é que, ao tentar distensionar para fora, o diretor-geral pode ter jogado tensões para dentro da própria PRF. 

Ressalte-se que a imagem institucional da Polícia Rodoviária já está abalada pelas acusações de suposta tentativa de interferência na eleição presidencial do ano passado, objeto de investigações no próprio Supremo. Consultada sobre o processo contra ex-dirigentes da corporação, a PRF disse ao RR que “respeita e atende às decisões judiciais. A instituição colabora com as investigações do STF e tem processos disciplinares que correm simultaneamente na esfera administrativa.”

Um ofício (número 399/2023) encaminhado pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, ao ministro Alexandre de Moraes, no último dia 12 de setembro, estaria provocando desconforto dentro da corporação. No documento, segundo o RR apurou, Oliveira solicitou audiência ao magistrado para tratar da possível reformulação da doutrina de uso de armamento letal pela PRF. De acordo com a mesma fonte, o gesto teria sido visto internamente como uma demonstração de fragilidade do próprio comando da Polícia Rodoviária em um momento crítico para o órgão. A interpretação é que Oliveira deu margem para que o Judiciário interfira na corporação, revendo a conduta e a forma de atuação de seus agentes.  

Em contato com o RR, a Polícia Rodoviária Federal confirmou o envio do ofício ao ministro Alexandre de Moraes “para uma agenda”. Segundo o órgão, a PRF “está convidando diversos setores da sociedade, pesquisadores, especialistas e órgãos de controle externo da atividade policial para reunir visões e opiniões que apoiarão na redefinição dos fundamentos da formação policial e dos manuais operacionais.” Perguntada especificamente sobre manifestações internas de descontentamento, a PRF não se manifestou. A corporação disse que “busca, por meio de audiência pública, a opinião do público interno e do público externo, que terão a oportunidade de participar ativamente na construção de uma polícia que atenda de forma ainda mais eficiente aos seus anseios.” 

Nos últimos dias, têm surgido informações de que o STF poderá impor restrições ao uso de armas de fogo pelos policiais rodoviários. Os questionamentos à PRF aumentaram após a trágica morte da menina Heloisa Santos, de três anos, atingida por tiros disparados por um agente da corporação no Rio de Janeiro. O episódio levou o ministro Gilmar Mendes a fazer duras críticas à PRF, dizendo, inclusive, que o órgão “merece ter sua existência repensada”. O pedido de audiência com Alexandre de Moraes pode ser visto como um gesto de Antônio Fernando Souza Oliveira para asserenar as relações com o STF. O problema é que, ao tentar distensionar para fora, o diretor-geral pode ter jogado tensões para dentro da própria PRF. 

Ressalte-se que a imagem institucional da Polícia Rodoviária já está abalada pelas acusações de suposta tentativa de interferência na eleição presidencial do ano passado, objeto de investigações no próprio Supremo. Consultada sobre o processo contra ex-dirigentes da corporação, a PRF disse ao RR que “respeita e atende às decisões judiciais. A instituição colabora com as investigações do STF e tem processos disciplinares que correm simultaneamente na esfera administrativa.”

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