Energia
O apagar das luzes da Amazonas Energia
- 23/01/2024
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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai se reunir daqui a pouco para decidir o futuro da Amazonas Energia. Segundo o RR apurou, o órgão regulador deverá referendar a recomendação de que o Ministério de Minas e Energia decrete a caducidade e a consequente extinção do contrato de concessão. O entendimento é que não há muito a fazer. De acordo com informações filtradas da própria Aneel, em trecho do voto que lerá na reunião de hoje, o relator do processo, Ricardo Tili, destacará que foram dadas “oportunidades” nos últimos anos para que a companhia fizesse a troca de controle. No entanto, a avaliação é que faltou “eficiência na gestão econômica e financeira da concessão”.
Em novembro, a Aneel já havia determinado a caducidade do contrato. No entanto, o assunto voltou ao colegiado da Aneel após recurso interposto pelo Grupo Oliveira Energia, atual concessionário. O apagar das luzes da Amazonas Energia tem sido um processo lento e melancólico. Em dificuldades, o Grupo Oliveira tentou transferir o controle da empresa para a Green Energy Soluções em Energia. No entanto, a operação foi vetada pela própria Aneel. No entendimento da agência, a Green não comprovou capacidade técnica e econômico-financeira para assumir a distribuidora.
Caso o Ministério de Minas e Energia acate a recomendação da Aneel, o mais provável é que o próprio governo federal assuma a operação de distribuição no Amazonas até encontrar um novo concessionário. Não vai ser fácil. Com receita líquida negativa e dívida da ordem de R$ 9,6 bilhões, a Amazonas Energia não consegue mais garantir a qualidade dos serviços e muito menos realizar investimentos na rede. A companhia foi federalizada em 2001, com a sua transferência para a Eletronorte, então subsidiária da Eletrobras. Em 2016, a estatal não participou do processo de renovação do contrato. Posteriormente, a Amazonas Energia foi parar nas mãos do Grupo Oliveira. Hoje, há problemas em praticamente todos os 62 municípios amazonenses sob sua jurisdição.
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