Novo rombo na Funcef deflagra batalha na Justiça
- 2/10/2017
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A Funcef é um vulcão prestes a entrar em erupção. O magma vem do novo plano de equacionamento do déficit atuarial do fundo de pensão, referente a 2016. Segundo o RR apurou, a proposta já está em elaboração e será encaminhada à Previc (Secretaria de Previdência Complementar) até novembro. A área jurídica da Funcef prepara-se para uma batalha contra os próprios benefeciários.
As principais associações representativas dos funcionários e aposentados da Caixa Econômica já se mobilizam para barrar o novo plano na Justiça. Mais do que isso: miram sua artilharia nos próprios dirigentes da fundação. Entidades como a Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa (Fenacef) e a Associação Nacional e Independente dos Participantes da Funcef (Anipa) pretendem responsabilizar judicialmente o presidente da Funcef, Carlos Vieira, e, sobetudo, seus antecessores mais recentes, Guilherme Lacerda e Carlos Alberto Caser, pelos seguidos rombos atuariais do fundo de pensão. Pelo terceiro ano consecutivo, a Funcef terá de lançar mão de um plano de equacionamento para cobrir seu buraco financeiro.
Entre 2014 e 2015, o déficit acumulado somou R$ 12 bilhões. Em 2016, o rombo no plano REG/Replan chegou a R$ 5,76 bilhões. Devido às perdas de 2014 e 2015, os funcionários e aposentados da Caixa já tiveram uma mordida adicional de 10,6% sobre seus salários e benefícios. Os planos de 2014 e 2015 já foram parar na Justiça. No ano passado, trabalhadores da Caixa chegaram a obter a uma liminar para suspender a cobrança da contribuição extra. A decisão cautelar, no entanto, foi cassada. Agora, o contencioso recrudesce com ingredientes ainda mais apimentados. Além do novo déficit, a Operação Greenfield empurrou de vez os prejuízos da Funcef para a esfera criminal.
O juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal de Brasília, já aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus Guilherme Lacerda e Carlos Alberto Caser – além de outros ex-dirigentes do fundo. As gestões de ambos foram marcadas por operações sob investigação, entre as quais a Sete Brasil e a OAS. Procurada pelo RR, a Funcef não quis se pronunciar, assim como a Fenacef. A Anipa, por sua vez, confirmou a ação na Justiça contra os planos de 2014 e 2015 e também a contestação ao novo déficit atuarial, de 2016 – no que deverá ter a companhia de outras associações congêneres. Além de responsabilizar dirigentes do fundo, a entidade exige a “recuperação dos valores evadidos nessas operações deficitárias, a fim de recompor as reservas dos planos”.
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