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“Nova Indústria Brasil”: Alckmin destrava importação de máquinas e equipamentos
- 1/03/2024
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Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, está empenhado em acelerar a importação de bens de produção no país. Alckimin trata a medida como prioridade para aumentar a formação bruta de capital fixo e garantir o êxito do “Nova Indústria Brasil”. Uma das ações já autorizadas pelo ministro é o remanejamento de servidores do MDIC para reforçar a Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação.
Olhando um pouco mais à frente, Alckmin pretende convocar ainda neste ano ao menos 30 dos 50 postulantes às vagas de analistas de comércio exterior previstas no “Enem dos Concursos”, o megaconcurso do governo federal que será realizado em 5 de maio. O objetivo é dar velocidade à análise dos pedidos de importação pelo Ex-Tarifário – regime tributário especial para a aquisição de máquinas e equipamentos sem similar nacional.
Em média, a tramitação dos processos leva de 90 a 120 dias, um entrave a mais para investimentos não apenas em bens de capital (BK), mas também de informática e telecomunicações (BIT) – os dois principais segmentos beneficiados pelo Ex-Tarifário. Alckmin quer reduzir esse tempo de espera para menos de 60 dias. Um dos desafios é despachar a pilha de pedidos herdados ainda do governo federal: segundo o RR apurou, há mais de 500 solicitações que aguardam avaliação pela Secretaria do MDIC há três anos ou mais – boa parte delas provavelmente já morreu de morte morrida, seja pela obsolescência do equipamento, seja pela suspensão de investimentos por parte dos importadores. Na paralela, o Ministério iniciou também um processo de revisão de Ex-Tarifários que já haviam sido autorizados, mas sequer entraram em vigor – ou seja, a importação não se consumou – pela caducidade natural do pedido.
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