Nióbio provoca uma guerra fria entre Minas e os Moreira Salles
- 18/03/2019
- [addtoany]
Há uma queda de braço subterrânea sendo travada entre a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e a Companhia Brasileira de Mineração e Metalurgia (CBMM), controlada pela família Moreira Salles. O enredo é sucinto: a Codemge entende que a CBMM não tem honrado o contrato para a exploração da reserva de nióbio de Araxá e vem repassando aos cofres públicos um valor inferior ao que deveria. A Companhia de Desenvolvimento é acionista majoritária da também estatal Codemig e responde pela participação desta última na joint venture com a CBMM.
Três pareceres emitidos por renomados escritórios de advocacia de fora de Minas Gerais apontaram a empresa dos Moreira Salles deve transferir ao estado 50% dos ganhos da mineradora. O estado e a CBMM dividem igualmente os direitos de lavra. Na prática, porém, a CBMM tem repassado 25% dos lucros com a operação. O que está em jogo é uma diferença de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. Os números tomam como base os ganhos registrados pela companhia nos últimos três balanços.
O RR tem informações seguras de que esse questionamento está ocorrendo no âmbito do Conselho da Codemge. Mas, à medida que as empresas envolvidas foram sendo consultadas, verificou a existência do que poderia se chamar de uma operação-abafa. As partes se dispõem a tratar do assunto na superfície, mas evitam descer ao território dos detalhes, onde se revela a veracidade dos fatos. Em uma primeira consulta, no dia 12 de março, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais informou que “não há qualquer divergência com a CBMM e as transferências estão de acordo com a previsão contratual”.
No dia 14, perguntada pelo RR sobre a posição dos três escritórios de advocacia, a Secretaria respondeu que “o conselho da Codemge não é responsável pelo relacionamento com a CBMM”. Sobre os referidos pareceres, nenhuma linha. A mineradora dos Moreira Salles, por sua vez, também nega qualquer desacordo e diz que “os valores pagos à Codemig correspondem integralmente aos percentuais previstos na escritura pública”. Segundo a CBMM, a “participação da Codemig é trimestralmente submetida à revisão por auditores independentes, que atestam a regularidade dos pagamentos sem qualquer ressalva.” Há uma circunstância que corrobora o repasse dos royalties ao estado. Depois da tragédia de Brumadinho, as receitas da Vale em Minas Gerais vão desabar com a paralisação, sabe-se lá por quanto tempo, das atividades da companhia no estado, o que terá um grave impacto sobre a arrecadação fiscal. Nada mais natural que Romeu Zema busque formas de compensar essa perda.
Leia Também
Fatal error: Uncaught Error: Call to undefined function get_field() in /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/functions.php:708 Stack trace: #0 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/cadeado.php(1): LiberarConteudo() #1 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #2 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #3 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #4 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/home/tags-icones.php(27): get_template_part('components/cade...') #5 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #6 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #7 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #8 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/single/materias-grid.php(32): get_template_part('components/home...') #9 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #10 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #11 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #12 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/single/linha1.php(21): get_template_part('components/sing...') #13 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #14 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #15 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #16 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/single.php(27): get_template_part('components/sing...') #17 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template-loader.php(113): include('/home/relatorio...') #18 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-blog-header.php(19): require_once('/home/relatorio...') #19 /home/relatorioreservado/www/legado/index.php(17): require('/home/relatorio...') #20 {main} thrown in /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/functions.php on line 708