“MP do Reiq” provoca fissuras no governo – Relatório Reservado

“MP do Reiq” provoca fissuras no governo

  • 30/03/2022
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Medida Provisória 1095/2021, que extingue o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), encontra resistências dentro do próprio governo. Segundo o RR apurou, o “fogo amigo” vem, sobretudo, de Ciro Nogueira. O ministro da Casa Civil estaria tentando convencer o presidente Jair Bolsonaro a brecar a MP, mantendo, assim, os benefícios fiscais previstos no Reiq.

Seria uma derrota da equipe econômica, que conta com a arrecadação adicional de R$ 1,4 bilhão por ano decorrente do fim do Regime Especial. Ciro Nogueira usa como argumento o fato de que o fim dos benefícios fiscais para a indústria química de primeira e segunda gerações pode desencadear uma temporada de suspensão de investimentos e demissões no setor. As articulações passam obrigatoriamente pelo Congresso.

Na prática, o destino da MP está nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Se a proposta não for votada até a próxima sexta-feira, dia 1o de abril, automaticamente perderá a validade. Uma hipótese intermediária seria Pacheco a MP por mais 60 dias. A manobra daria tempo para eventuais ajustes no texto.

#Ciro Nogueira #Regime Especial da Indústria Química #Rodrigo Pacheco

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