Monopólio nuclear está por um fio
- 9/08/2017
- [addtoany]
O governo Temer tem se aproveitado do poderio da base aliada no Congresso para revirar a Constituição e promover a liberalização de setores até então restritivos à participação do capital privado. O próximo passo nessa direção é a quebra do monopólio estatal na produção de energia nuclear, como informa o boletim Insight Prospectiva, que circula exclusivamente entre seus assinantes. A Câmara deverá votar nas próximas semanas as Propostas de Emenda Constitucional 122/07, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), e 41/2011, de Carlos Sampaio (PSDB-SP).
As duas PECs autorizam a entrada de investidores privados na construção e operação de reatores nucleares para geração de energia elétrica, que hoje são atividades exclusivas da Eletronuclear. A medida permitirá ao governo vender participações nas usinas de Angra 1, 2 e 3. A China National Nuclear Corporation (CNNC) já sinalizou o interesse de entrar no capital desta última, um passo além do memorando de entendimentos firmado com a Eletronuclear no ano passado para a conclusão das obras da geradora.
Para todos os efeitos, a PEC 122/07 fixa em 30% o limite para a participação de investidores internacionais no capital das usinas nucleares. Na prática, porém, a tendência é que os grupos estrangeiros assumam uma posição de proa no setor por conta da musculatura financeira e da supremacia tecnológica. Amparado no discurso das “reformas estruturais”, o presidente Michel Temer tem mostrado apetite de sobra para “desregular” atividades vinculadas ao conceito de soberania nacional. Além da energia nuclear, entram neste rol a liberação da venda de terras para estrangeiros, a permissão para atividades de mineração em faixa de fronteira, a autorização para que grupos internacionais detenham até 100% de companhias aéreas e a chamada “MP da Grilagem”, que abre caminho para a legalização e transferência à propriedade privada de terras públicas ocupadas ilegalmente.
Leia Também
Fatal error: Uncaught Error: Call to undefined function get_field() in /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/functions.php:708 Stack trace: #0 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/cadeado.php(1): LiberarConteudo() #1 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #2 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #3 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #4 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/home/tags-icones.php(27): get_template_part('components/cade...') #5 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #6 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #7 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #8 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/single/materias-grid.php(32): get_template_part('components/home...') #9 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #10 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #11 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #12 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/single/linha1.php(21): get_template_part('components/sing...') #13 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #14 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #15 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #16 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/single.php(27): get_template_part('components/sing...') #17 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template-loader.php(113): include('/home/relatorio...') #18 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-blog-header.php(19): require_once('/home/relatorio...') #19 /home/relatorioreservado/www/legado/index.php(17): require('/home/relatorio...') #20 {main} thrown in /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/functions.php on line 708