Há novas faíscas no já elétrico relacionamento entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. Silveira pressiona a agência com o objetivo de impor uma espécie de fast track para a renovação de uma leva de concessões de distribuidoras de energia. Seguidos todos os ritos, o processo levará, na melhor das hipóteses, 150 dias. O governo quer achatar esse prazo à metade, o que enfrenta resistências por parte da agência reguladora.

A Aneel alega que há situações complexas, que demandarão mais tempo. É o caso da Enel São Paulo, maculada pelos seguidos apagões na capital paulista e pelas multas de mais de R$ 300 milhões aplicadas pelo órgão regulador. Ao todo, 19 empresas formalizaram à agência reguladora o pedido de prorrogação dos contratos, quase todas de forma antecipada. Em sua maioria, os acordos vencem entre 2026 e 2031 – apenas um, da EDP Espírito Santo, expira neste ano, mais precisamente em 17 de julho.

Sob certo aspecto, o cerco de Silveira à Aneel e a pressa em anunciar as renovações são compreensíveis, tratando-se de um governo que precisa gerar boas notícias o quanto antes e de um ministro que tem seu cargo cobiçado pelo Centrão. A prorrogação dos contratos das distribuidoras surge como uma valiosa oportunidade de criar um fato positivo. O Ministério de Minas Energia vai condicionar a renovação dos contratos a um pacote de investimentos de razoável voltagem.

Recentemente, o próprio Feitosa falou publicamente na cifra de R$ 40 bilhões. Mas a conta pode subir um pouco mais. Segundo informações filtradas pelo RR, a equipe do ministro Alexandre Silveira trabalha com valores superiores a R$ 50 bilhões.

Não é a primeira vez – e provavelmente não será a última – que o ministro Alexandre Silveira e a direção da Aneel entram em curto-circuito, muito menos por conta de prazos. Silveira já chamou a agência de “inerte” e criticou a “crônica omissão” do órgão em cumprir determinados prazos. Também atacou a entidade pela demora na homologação da nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Ainda no passado, o ministro cobrou da Aneel celeridade na regulamentação sobre o compartilhamento de postes – posteriormente, a agência decidiu extinguir o processo.

Agora, no caso da renovação dos contratos de concessão, é mais do que provável que Silveira tenha ao seu lado um coro formado pelas próprias empresas, entre as quais Neoenergia, EDP, CPFL, Enel, Energisa, entre outras. As distribuidoras não escondem a pressa em destravar a prorrogação dos contratos.

Algumas têm empréstimos e emissões de dívidas engatilhados na dependência da confirmação da extensão da concessão por mais de 30 anos. No caso da Enel, a questão é ainda mais nevrálgica. A renovação da concessão da Enel Ceará é condição sine qua non para os italianos conseguirem vender a distribuidora.

Há cerca de dois anos, a Enel chegou a abrir conversações com a CPFL e a Neoenergia para a venda da empresa cearense, mas a negociação esbarrou justamente na insegurança causada pela proximidade do fim do atual contrato, em 2028.