Minas e Energia e Aneel se desentendem no leilão A-5
- 5/02/2016
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O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, bem que tem tentado acertar os ponteiros com o Ministério de Minas e Energia e com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do calendário de leilões de energia em 2016, mas a tarefa tem se mostrado inglória. O leilão A-5 – com entrega da energia em 2021 – é o mais problemático. Inicialmente marcado para 29 de janeiro desse ano, foi adiado para 5 de fevereiro e novamente adiado para 31 de março. Agora o ministro Eduardo Braga estuda empurrar o certame para abril. Consultado, o Ministério informou que não há nenhum indicativo de alteração de data. A indefinição sobre o leilão deixa um buraco no planejamento do setor, pois está prevista a comercialização da energia de 1.055 empreendimentos, com capacidade instalada total de quase 50 mil MW, ou cinco Itaipus. Tem um peso ainda maior porque cerca de 70% do total são projetos de usinas eólicas. Os seguidos adiamentos têm gerado um jogo de empurra-empurra. O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, em reunião recente com o ministro Eduardo Braga, garantiu que, apesar da greve que paralisou a empresa por quase um mês, os empreendimentos estão sendo analisados. Só não deu um prazo final para acabar o processo. Romeu Rufino, por sua vez, informou ao Ministério na semana passada que está cumprindo o cronograma e já fez inclusive audiência pública para tratar do assunto. Nos bastidores, as maiores preocupações do ministro são mesmo quanto à demanda de energia das distribuidoras e ao licenciamento ambiental. Com o desaquecimento da economia, as distribuidoras pretendem comprar menos energia em leilão. Diante do quadro, a estimativa mais otimista do Ministério de Minas e Energia aponta que o leilão deverá vender 50% do estoque ofertado. No vale tudo para que o leilão ocorra em março ou no máximo em abril, o ministro Eduardo Braga autorizou que seja comercializada a energia de usinas em construção, como Belo Monte, e de outras em operação a preços mais alinhados com o mercado. Apesar de não ser energia nova, portanto fora da estatística da expansão da oferta nos próximos dez anos, a participação dessas usinas reduz a chance de fracasso do leilão A-5. O interesse maior do ministro Eduardo Braga é destravar os outros quatro leilões programados pelo Ministério este ano, com tempo de entrega menor da energia a ser produzida.
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