Meio Ambiente ganha peso na gestão do “Novo PAC” – Relatório Reservado

Política

Meio Ambiente ganha peso na gestão do “Novo PAC”

  • 25/07/2023
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Há uma costura para que o Ministério do Meio Ambiente participe dos grupos de discussão e implementação do “Novo PAC”, por enquanto na esfera unicamente do Ministério da Casa Civil. É difícil a combinação de Marina Silva e Rui Costa. Mas faz o maior sentido. Se o meio ambiente será o eixo transversal a todas as obras e demais iniciativas, natural que a Pasta de Marina esteja representada. Aliás, outro eixo transversal, a inclusão do trabalho de forma sustentável, deveria contemplar também as centrais sindicais. Por enquanto, estão convidados para participar da cereja do bolo de Lula somente o Ministério da Indústria e Comércio e o BNDES, que deveriam mesmo ter assento no comitê do PAC.  

Na verdade, como o Brasil é um país sem memória, o modelo para nortear o PAC já está pronto e dispensa tanto trololó. Basta revisitar o estatuto da Comissão Permanente de Negociação entre representantes do governo, centrais sindicais e de entidades da construção civil, criada no dia 31 de 2011, idealizada pelo saudoso ex-ministro das Minas e Energia, Rodolfo Tourinho, juntamente com o então ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Na época, o meio ambiente ainda não tinha a proeminência que tem hoje, mas já despontava como uma variável obrigatória nas discussões da construção pesada. Veio a Laja Jato e exterminou com tudo: a Comissão Tripartite, as empreiteiras e as obras que estavam em andamento ou no backlog. Por trás das discussões no Palácio do Planalto, repousava em mãos de Tourinho, um projeto costurado com o engenheiro Eliezer Batista, chamado de “gestão integrada de obras sustentáveis”. A novidade que veio bater à praia da sustentabilidade nacional ficou escondida na areia do Palácio do Planalto. Saiu da contraposição de mapas e estatísticas e foi repousar em alguma gaveta empoeirada. A gestão integrada consistia em que os projetos que envolvessem obras levassem em consideração todo o entorno das construções, incluindo a preservação do meio ambiente, a melhoria da qualidade de vida da população, treinamento e capacitação dos funcionários, garantia de que a comunidade sairia da obra melhor do que entrou – evitando a “síndrome de Macaé”, quando ao término das explorações da Petrobras a cidade desceu ladeira abaixo.  

O governo, por enquanto, se preocupou com duas agendas não constantes no projeto do velho Eliezer: a prioridade à indústria nacional e, uma excelente ideia, buscar integrar o cadastro do Bolsa Família aos contratados para trabalhar nas obras do Novo PAC. Falta saber como dará sustentabilidade aos empregos daqueles que ascenderem de beneficiados pelo assistencialismo a trabalhadores formais. De qualquer forma, tudo parece inicialmente auspicioso. Planejamento, coordenação, políticas públicas de desenvolvimento e uma combinação de financiamentos do governo com recursos do mercado de capitais pareciam palavras e iniciativas condenadas ao desterro. 

#Marina Silva

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