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Marina Silva freia concessões de parques nacionais e unidades de conservação
- 3/01/2023
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A lista de privatizações e concessões brecadas pelo governo Lula deverá aumentar. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pretende rever o plano de desestatização de parques nacionais e unidades de conservação ambiental, lançado na gestão de Jair Bolsonaro. Os empreendimentos serão analisados caso a caso. Mas, a julgar pelos estudos preliminares feitos pela equipe de transição do meio ambiente, a tendência é que Marina suspenda a concessão de boa parte dos 18 parques federais e nove unidades, localizados em 12 estados, hoje incluídos no PPI (Programa de Parceiras de Investimento). Alguns critérios serão observados pela ministra e sua equipe para a interrupção do processo de privatização, notadamente o impacto sobre o bioma e os povos tradicionais que habitam as respectivas áreas.
Um dos exemplos mais citados por assessores de Marina é o do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. A região é ocupada por mais de 1,6 mil famílias de produtores rurais, além de 43 comunidades tradicionais. Outro caso que tem merecido atenção especial é o Parque da Serra do Cipó, também incluído no PPI. A área reúne milhares de indígenas, sobretudo os Krenac, e extrativistas. Segundo denúncias encaminhadas por ONGs a assessores de Marina Silva, o projeto de concessão desses dois parques vinha sendo tocado pelo governo Bolsonaro com pouca ou nenhuma consulta às populações locais.
Além da proteção à biodiversidade e aos povos locais, Marina Silva vislumbra que os parques nacionais e as unidades de conservação poderão ser transformar em vetores de desenvolvimento econômico e social em suas respectivas regiões. Nos planos traçados por Marina e sua equipe, o ICMBio vai trabalhar em conjunto com a recém-criada Secretaria de Bioeconomia e Recursos Genéticos para aumentar o aproveitamento bioeconômico dessas áreas, principalmente a partir de projetos voltados ao manejo sustentável.
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