Mais um round no custo do frete
- 30/04/2019
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A celeuma em torno do custo do frete no país jogou combustível em uma contenda que opõe, de um lado, a indústria e produtores agrícolas, e, do outro, terminais portuários. Um grupo de entidades empresariais, entre as quais a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), se mobiliza para entrar na Justiça com objetivo de derrubar a cobrança pelo escaneamento de cargas nos portos. O imbróglio se arrasta há quase dois anos, mas, até o momento, ficou restrito à esfera administrativa, especificamente à Antaq. Agora, no entanto, produtores rurais e o setor industrial entendem que a ambiência é propícia para a judicialização do caso, dada toda a discussão em torno do custo do transporte de mercadorias no país. Consultada, a CNI informou que “ingressou com pedidos cautelares junto à Antaq solicitando a eliminação imediata da cobrança adicional”. Disse que ainda, “de acordo com pareceres técnicos da própria Agência, os recursos arrecadados com o escaneamento foram mais do que suficientes para amortizar os aparelhos, pagar os custos operacionais e auferir grande lucro para os terminais.” Perguntada especificamente sobre a judicialização do caso, a CNI não se manifestou. O segmento produtivo prega que a cobrança é ilegal e abusiva. A alegação é que o valor do escaneamento já está incluído no chamado Box Rate – preço cobrado pela movimentação das cargas entre o portão do terminal portuário e o porão da embarcação. Em alguns terminais, o custo de escaneamento de um contêiner, por exemplo, chega a R$ 1.200,00, que acaba pesando na composição do custo do frete. Do lado oposto está a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), que considera a taxa legítima. Consultada, a ABTP limitou-se a dizer que “a sua expectativa é que haja uma decisão administrativa.”
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