Lula fica impressionado com a combinação de benefícios fiscais e rombo da Previdência
- 18/06/2024
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O relançamento da DRU ofuscou uma notícia de primeira página: Lula parece ter descoberto que o imbróglio fiscal deve ser associado ao conflito distributivo. Pelo menos, esse é o sinal do presidente. Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, Lula teria ficado impressionado com a monta de R$ 519 bilhões em renúncias fiscais e seu impacto cruzado no aumento do déficit previdenciário. O presidente range os dentes quando se fala da Previdência e o conflito entre as atuais regras de indexação ao salário-mínimo, agora com uma correção mais generosa. A palavra Previdência chega a incomodar Lula. A reforma desse direito do cidadão foi o maior trunfo de Jair Bolsonaro na área econômica. É um purgante na goela e na consciência de Lula. Pois bem, ouvir que subtrair incentivos fiscais – uma medida distributiva e de caráter estrutural -, com uma redução dos gastos previdenciários e benefícios sociais e assistenciais, é factível deve ter soado bem mais agradável aos ouvidos do presidente. As outras medidas, à exceção da DRU requentada, são rasas, tais como a revisão dos cadastros dos programas sociais. Elas contribuirão para que o governo atinja a meta de zerar o déficit primário em 2025, véspera do ano de nova eleição presidencial.
Em 2026, com a previsão da totalidade de pagamento dos precatórios, os efeitos das medidas mais perfunctórias apresentadas por Fernando Haddad e Simone Tebet rareando, e com o ajuste fiscal estrutural batendo asas, o mercado voltará a buzinar sobre a inviabilidade do arcabouço, o inchaço do funcionalismo, o reajuste real do salário-mínimo, o risco de shutdown e outros terrorismos. Para fazer política fiscal com a narrativa do distributivismo, transferir riqueza dos ricos para os pobres – o “nós contra eles” -, enfim, a democratização do sistema tributário, o presidente vai ter de meter a mão na cumbuca dos grupos de interesse. Lula nunca deu muita bola aos endinheirados que mamaram nos incentivos do Estado. Agora o sinal é que pode mudar. Melhor suspender as prebendas fiscais do que sair cortando ali e acolá. Missão difícil. Lula terá de vestir as armas de São Jorge. Mas em meio à discussão sobre cortes e contingenciamentos, brotou uma notícia cor de rosa do espinhoso TCU: em 2023, com toda a chiadeira de que o governo é perdulário, não houve aumento de carga tributária, Se em 2024 o fisco se mantiver comportado, os ministros Haddad e Tebet terão uma armadura para defender o arcabouço fiscal por mais algum tempo. Salve Jorge!
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