Justiça do Trabalho busca uma “indenização” no Orçamento
- 3/02/2020
- [addtoany]
A perda de importância relativa da Justiça Trabalhista, na esteira do esvaziamento da CLT, já está “precificada”. Neste momento, a grande preocupação dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é evitar uma significativa redução da estrutura da própria Corte e dos tribunais regionais devido aos seguidos cortes orçamentários. A ministra Cristina Pedruzzi, que assumirá a presidência do TST em 18 de fevereiro, tem feito gestões junto à equipe econômica na tentativa de aumentar as verbas de custeio da Justiça do Trabalho. Conta com a especial colaboração do colega de Corte Ives Gandra da Silva Martins Filho, que goza de notório prestígio junto ao presidente Jair Bolsonaro – a ponto de ser tido como um dos nomes mais fortes para ocupar uma vaga no STF durante o mandato do Capitão. Procurado, o TST não se pronunciou.
Nos últimos dois anos, a Justiça do Trabalho precisou adotar medidas emergenciais para fechar as contas, como redução ou suspensão de programas e bolsas de estágio, contratos com terceirizados e redução do horário de expediente. O temor entre os ministros do TST é que o aperto orçamentário torne inevitáveis medidas mais contundentes para a contenção de custos. Há pelo menos três anos a ameaça de fechamento de tribunais regionais ronda a Justiça do Trabalho. O Orçamento do TST para este ano é de R$ 18,8 bilhões, 5% inferior ao do ano passado. O corte pode parecer pequeno dada a aridez fiscal do país. No entanto, mais de 88% desse valor estão comprometidos com o pagamento de pessoal. No caso das despesas primárias discricionárias, sem engessamento por rubrica, a redução em relação ao ano passado chega a 42% – a maior do Judiciário.
Leia Também
Fatal error: Uncaught Error: Call to undefined function get_field() in /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/functions.php:708 Stack trace: #0 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/cadeado.php(1): LiberarConteudo() #1 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #2 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #3 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #4 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/home/tags-icones.php(27): get_template_part('components/cade...') #5 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #6 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #7 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #8 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/single/materias-grid.php(32): get_template_part('components/home...') #9 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #10 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #11 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #12 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/single/linha1.php(21): get_template_part('components/sing...') #13 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #14 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #15 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #16 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/single.php(27): get_template_part('components/sing...') #17 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template-loader.php(113): include('/home/relatorio...') #18 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-blog-header.php(19): require_once('/home/relatorio...') #19 /home/relatorioreservado/www/legado/index.php(17): require('/home/relatorio...') #20 {main} thrown in /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/functions.php on line 708