Saneamento
Investidores pressionam ANA para barrar nova contabilidade regulatória
- 15/05/2026
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Os grandes players privados do saneamento têm feito pressão junto à ANA para derrubar ou, ao menos, desidratar a proposta de criação de uma contabilidade regulatória nacional para os serviços de água e esgoto. A norma pretende padronizar a forma como concessionárias e prestadores reportam custos, receitas, ativos, investimentos, depreciação e demais informações econômico-financeiras. Na visão da agência, o modelo aumentaria a transparência, permitiria comparações entre operadores e daria mais instrumentos para fiscalizar tarifas, eficiência e equilíbrio dos contratos. As empresas, no entanto, enxergam a medida como uma intervenção excessiva sobre contratos já licitados e regulados por regras próprias. O argumento central dos investidores é que a contabilidade societária, baseada em CPC/IFRS, e os mecanismos previstos nos contratos de concessão já seriam suficientes para acompanhar a saúde financeira dos projetos. Também há temor de aumento relevante de custo de compliance, duplicidade de obrigações e abertura de informações consideradas estratégicas. Nos bastidores, concessionárias alegam que a proposta pode criar uma nova camada de risco regulatório, afetando revisões tarifárias, indenizações, cálculo de base de ativos e discussões sobre reequilíbrio econômico-financeiro. As empresas defendem ainda que a nova norma altera a forma de reconhecer custos, ativos, depreciação, investimentos e base regulatória, o que pode afetar o cálculo de reajustes, revisões tarifárias, indenizações ao fim dos contratos e pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.
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