Imposto sobre commodities ferve no tubo de ensaio de Temer
- 24/08/2017
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Há um balão de ensaio prestes a subir do Ministério da Fazenda na contramão da Pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Trata-se de mais uma engenhosidade tributária com o objetivo salvacionista da pátria fiscal. A proposta de ativar alíquotas do imposto de exportação sobre commodities não chega a ser um ornitorrinco, mas consegue a façanha de unir ovíparos e lepidópteros. Exemplo: o casamento pontual das ideias de Henrique Meirelles e Luiz Carlos Bresser Pereira. O abraço entre os dois seria de tamanduá, é claro.
Meirelles topa qualquer parada para equacionar o fiscal ou, no mínimo, dar a dimensão da sua gravidade. Bresser tem um projeto de equidade fiscal e ênfase na reindustrialização. A mesma medida serviria a ambos com motivações distintas, mas levaria, muito provavelmente, o ministro Blairo Maggi a deixar o governo em pé de guerra. Maggi representa o setor na forma absoluta: ele mesmo é um enclave latifundiário na Esplanada dos Ministérios.
O agribusiness tem tido o melhor desempenho da economia, o que não é pouco em um cenário de queda da atividade produtiva e desemprego nas alturas. O seu gravame é baixo em relação aos demais segmentos. Diversos países que têm uma contribuição expressiva das exportações de produtos primários (minerais e agropecuários) utilizam esse expediente. E o argumento de que a competitividade das exportações cairia é considerado balela: as séries históricas demonstram que em longos períodos de preços em alta ou em queda, o volume das seis principais commodities comercializadas pelo Brasil (representam quase 50% do total das vendas ao estrangeiro) permaneceu sempre crescente.
Em um governo quase histérico com o eventual atraso da reforma da Previdência chama a atenção de que até agora a medida não tenha sido aventada, até porque é uma decisão administrativa e, portanto, muito distante das complexas negociações para a aprovação de uma PEC. Segundo a fonte do RR, a bandeira do imposto sobre exportação das commodities será desfraldada a qualquer momento. É só esperar. A dúvida é se quem vai levantá-la não pretende apenas o logro de uma “medida calção”, que serviria somente como ameaça ou justiceirismo bufo. Melhor seria a boa luta pelo fim das renúncias fiscais e subsídios que não favorecem os miseráveis e o fim da obrigatoriedade das despesas, que permitiria a alocação racional dos recursos. A privatização fall front the sky da Eletrobras e a bexiga inchada do imposto sobre commodities são arremedos de ajuste fiscal. Fuga para trás.
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