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Haddad aposta na jogatina para aumentar a arrecadação fiscal
- 12/05/2023
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O ministro Fernando Haddad entrou em campo para regulamentar a barafunda das apostas eletrônicas, com a proposta de regulamentação encaminhada na última quarta-feira ao presidente Lula. Com o objetivo de aumentar a arrecadação fiscal, Haddad mira também na liberação de cassinos, tanto físicos quanto onlines. Segundo o RR apurou, o ministro tem mantido conversas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para destravar as propostas sobre o tema em tramitação na Casa. Na prática, seria uma espécie de “Operação limpa-pauta”, se necessário com o apensamento de diferentes projetos de lei para acelerar a sua votação. Pipocam matérias sobre o jogo no Senado, a maior parte delas com sobreposições. Assessores da Fazenda elencaram os principais projetos a serem embalados ou reembalados. Os PLs 2648/19 e 4495/20 tratam da liberação dos cassinos, desde que vinculados a resorts – esta seria a opção preferida da Fazenda. Há ainda o PLS (Projeto de Lei do Senado) 5015/15, que autoriza a construção de “hotéis-cassino” em unidades de conservação ambiental. Outro PLS (186/14) libera e regulamenta videoloterias, vídeo bingos e apostas esportivas online. Essa proposta, em especial, chama a atenção pelo seu relator: o senador e ex-ministro Ciro Nogueira, um dos maiores defensores do jogo no Congresso. Existem ainda duas propostas já aprovadas pela Câmara e que aguardam votação no Senado: os PLs 2234/22 e 442/91. Este último é chamado pelos próprios parlamentares de “liberou geral”: autoriza, de uma só tacada, cassinos, bingos e jogo do bicho. Tem “fezinha” para tudo que é gosto.
Estudos feitos ainda na gestão de Paulo Guedes – que, diga-se de passagem, sempre defendeu o fim da proibição aos cassinos – projetavam uma derrama da ordem de R$ 20 bilhões por ano com a liberação do jogo. Ou seja: algo em torno de 13% dos R$ 150 bilhões em novas receitas necessárias para o governo cumprir o novo arcabouço fiscal.
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