Energia
Governo trabalha para esticar isenção à energia solar
- 19/01/2023
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, articula com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que a Casa vote logo na volta do recesso o Projeto de Lei nº 2703/22. O PL prevê a prorrogação por mais seis meses da isenção de tributos sobre a geração de energia solar produzida por residências ou estabelecimentos comerciais. Em dezembro do ano passado, a Câmara aprovou a extensão da medida. No entanto, a proposta empacou no Senado, o que, inclusive, criou uma zona cinzenta. O prazo anterior de isenção terminou em 6 de janeiro. Ou seja: todos os projetos de geração solar protocolados junto à Aneel desde então são passíveis de tributação. Uma possibilidade seria uma emenda ao PL 2703/22, estipulando isenção retroativa para esse período a descoberto. O senão é que, com a mudança do texto, mesmo com a aprovação no Senado, a proposta terá de voltar à Câmara.
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