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Governo quer cobrar pedágio bilionário por renovação da licença da FCA
- 18/12/2023
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O ministro dos Transportes, Renan Filho, vai subir o tom contra a VLI – leia-se Vale, Mitsui e Brookfield. Segundo o RR apurou, Renan articula junto ao TCU a elaboração de uma auditoria dos prejuízos econômicos e ambientais causados pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) nos oito estados em que atua, incluindo o Distrito Federal. O objetivo do ministro seria usar o parecer do Tribunal de Contas como munição de alto calibre na renegociação do contrato de concessão da FCA.
De acordo com a mesma fonte, Renan Filho e seus assessores trabalham com a estimativa de que o valor pode chegar à casa dos R$ 30 bilhões. O valuation dos danos causados pela ferrovia vai balizar o “pedágio” cobrado pelo governo para autorizar a prorrogação antecipada da concessão, como reivindica a VLI – o contrato atual vence em 2026. Ou seja: o parecer do TCU promete despejar ainda mais tensão em uma negociação dura, nervosa e de poucos avanços.
Os valores apresentados pela VLI estão muito atrás: investimentos de R$ 14 bilhões em troca da prorrogação da licença da Centro-Atlântica por mais 30 anos. Procurada pelo RR, a companhia não quis se pronunciar.
A VLI não se encontra em uma posição confortável. Ao longo dos anos, a empresa acumulou uma carga de desgaste político junto a diversos estados pela falta de investimentos na FCA. Na Bahia, por exemplo, as autoridades locais não querem ver os trens da empresa nem pintados de ouro – ver RR.
Essa antipatia federativa vem da própria gênese da VLI, uma engenhosa criação da Vale. A mineradora jogou na companhia seus ativos logísticos deficitários e problemáticos, como sempre foi o caso da FCA. Dessa forma, a conta reputacional dos investimentos suspensos, dos trechos abandonados e do sucateamento de quilômetros e quilômetros de trilhos da FCA foi para a conta da VLI e não da Vale.
Do outro lado da mesa, está um ministro que fareja uma oportunidade política a léguas de distância. Renan Filho enxerga a fragilidade da FCA como um trunfo para pressionar a VLI e subir consideravelmente o preço pela renovação da licença. Da mesma forma como o ex-governador alagoano identificou vulnerabilidades da própria Vale, que também está na sua alça de mira. Renan Filho tem atacado a renovação antecipada dos contratos das ferrovias Vitória-Minas e Carajás, aprovada pelo governo Bolsonaro.
No caso desta última, a mineradora pagou R$ 600 milhões pela outorga. O ministro cobra que a Vale deve desembolsar pelo menos R$ 20 bilhões.
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