Governo patrocina uma “pandemia fiscal” em 2022
- 16/11/2021
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O governo não quer revelar essa conta, mas os seus arranjos e desarranjos fiscais buscam um espaço para gastos orçamentários e extraorçamentários da ordem de R$ 150 bilhões em 2022, segundo uma fonte do RR. É dinheiro que não acaba mais e um reforço enorme para o interesse declarado do presidente Jair Bolsonaro de se candidatar à reeleição. Uma parcela de R$ 90 bilhões surgirá com a sabida mágica da mudança na regra do teto, onde serão acomodados os passivos transitados em julgado e o Auxílio Brasil.
O espaço fiscal será preenchido também com algumas estranhezas, tais como o auxílio aos caminhoneiros e as emendas do “orçamento secreto”, esta última sob a fuzilaria do STF. Mas há a PEC do Imposto de Renda – que ainda repousa no Congresso – e o pedido para que os parlamentares relancem a CPMF. A nova contribuição, que desagrada o presidente Bolsonaro, mas tem o aval de Paulo Guedes, traria R$ 60 bilhões de novos recursos e seria a fonte financiadora da desoneração da folha de salários, que está prestes a ser aprovada sem que ninguém saiba de onde sairão as verbas pagadoras. Inicialmente os congressistas são contrários à CPMF, mas como tudo reverte para os seus interesses, leia-se o Centrão, a exemplo do “orçamento secreto” e aumento do fundo partidário, não há nada mais plástico do que a convicção dos políticos.
Quanto à defesa da velha contribuição por Paulo Guedes, trata-se de uma trucagem. O ministro diz que somente seria uma troca: o tributo entra pela porta da CPMF e sai pela da desoneração. Há também a tentativa de aprovar, no apagar das luzes de 2022, a reforma administrativa, que contribuiria para o fechamento da conta de gastos no nível esperado pelo Palácio do Planalto, e, é claro, pela equipe econômica, noves fora o mérito da iniciativa em si mesmo. O governo tem ainda no seu arsenal o Imposto do Pecado (açúcar, álcool e tabaco). E não custa rememorar que uma mordidinha já foi dada com o Imposto sobre Operações Financeira (IOF) e o aumento temporário da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos Bancos (CSLL). Ambos podem ser relançados no próximo ano. Sim, vai ter mais tributo, gasto e farra. Ah, e um aumento de juros indigesto e provavelmente muito maior do que o necessário para dar conta da carestia. Não há nada de neoliberal nessa geringonça fiscal.
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