“Eu quero agradecer aqui ao ministro José Múcio, que trouxe os três comandantes para mostrar a este país que é possível a gente construir as com o propósito de defender a soberania nacional, os nossos 16 mil km de fronteira seca, os nossos quase 5,5 milhões e meio de km2 de mar sob a responsabilidade do Brasil”. A menção de Lula ao território marítimo brasileiro durante o seu discurso no 8 de janeiro parece ter sido milimetricamente calculada. Em suas entrelinhas, soa como uma mensagem direta, praticamente uma promessa, ao almirante Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha, presente à solenidade.

Segundo informações filtradas pelo RR, o governo está empenhado em destravar, até o fim do atual mandato, um dos principais projetos da Força Naval: a implantação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz). Guardadas as devidas proporções, trata-se de uma espécie de “Sivam das águas”, em referência ao Sistema de Vigilância da fronteira seca da Amazônia. O SisGAAz consiste em uma rede integrada da sensores terrestres e marítimos, centros de comando e controle, monitoramento aéreo e ambiental voltados à vigilância de toda a costa brasileira.

Trata-se de um investimento orçado em aproximadamente R$ 13 bilhões. Esse valor não cabe no orçamento da União. A novidade é que se especula dentro do próprio governo a inclusão do SisGAAz no PAC.

O SisGAAz, previsto no Plano Estratégico da Marinha (PEM 2040), é um dos mais importantes projetos de Defesa do Brasil. Dentro do estamento militar, o atraso na sua implantação é considerado um risco à própria soberania nacional. A costa brasileira é uma fronteira cheia de porosidades. O SisGAAz foi projetado para ser o principal sistema de comando e controle da Marinha, permitindo vigilância, monitoramento, prevenção da poluição, rastreamento de recursos naturais, entre outros.

Além da região litorânea, o Brasil tem 4,5 milhões de quilômetros quadrados, um território onde estão depositadas 95% das reservas de petróleo e 83% do gás natural do país. Por essa área circulam 95% do comércio exterior brasileiro. O projeto se arrasta há mais de 15 anos. Já atravessou três presidentes – Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro – e metade do Lula III com muitas idas e vindas. A convocação para as primeiras licitações data de 2013. Em 2019, o então comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, chegou a buscar o apoio do Congresso na tentativa de garantir recursos orçamentários para a implantação do sistema. Não teve êxito.

O movimento mais recente veio em 2023, já na gestão Lula. A Marinha realizou a licitação – vencida pelo consórcio Miramar, leia-se SIATT e BEM – para a implantação da primeira Unidade de Vigilância do SisGAAz. Difícil imaginar que a Força tenha dado esse passo sem uma sinalização do governo de que haverá verbas para a execução do projeto. O RR fez seguidas tentativas de contato com a Marinha, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

O espaço segue aberto para o posicionamento da instituição. A intenção do governo de levar o SisGAAz adiante pode ser interpretada como um afago especial sobre a Marinha. É um gesto de razoável valor simbólico, diante de episódios recentes. A Marinha é a Força que mais carrega a pecha do golpe, por conta, da disposição do então comandante Almir Garnier de apoiar Jair Bolsonaro em uma eventual ruptura constitucional.

No fim de 2024, surgiu uma nova rusga com o presidente Lula em razão do filmete produzido pela Força Naval para celebrar o Dia do Marinheiro. No final, surge uma militar com a seguinte pergunta: “Privilégios? Vem para a Marinha”. O mal-estar só não foi maior pela competência de um dos ministros com melhor “custo-benefício” do governo: José Múcio. Desde antes da sua posse, o titular da Defesa tem prestado um serviço visceral à gestão Lula ao estreitar e asserenar o relacionamento entre o Palácio do Planalto e os militares.