O governo brasileiro e as grandes operadoras de telefonia do país – Vivo, Claro e TIM – estão irmanados com o objetivo de ocupar um posto importante na geopolítica da indústria da conectividade. Essa “Parceria Público Privada” trabalha pela candidatura do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ao cargo de Secretário-Geral Adjunto da União Internacional de Telecomunicações (UIT), agência da ONU responsável por assuntos relacionados a tecnologia e telecomunicações.

A eleição do substituto do atual ocupante do posto, o lituano Tomas Lamanauskas, só ocorrerá no fim de 2026, mas as articulações diplomáticas já estão em curso. Ter um representante brasileiro na entidade é visto como um movimento estratégico tanto pelo governo quanto pelas empresas privadas. Entre outras atribuições, a UIT tem autoridade para coordenar o uso e o compartilhamento do espectro de radiofrequências e das órbitas de satélites em todo o mundo.

Trata-se de um ativo escasso e altamente valioso para empresas de telefonia, operadoras de redes satelitais e mesmo fabricante de equipamentos. Não por acaso, governos e grandes grupos globais da área de telecomunicações têm participado ativamente de discussões no âmbito da instituição multilateral com o objetivo de influir em decisões ligadas a 5G, redes ópticas, computação na nuvem e inteligência artificial. Ou seja: questões relevantes vinculadas à economia digital passam pela UIT.

A importância da União Internacional de Telecomunicações como instância de referência normativa e de influência no próprio mercado pode ser medida pelas recentes disputas travadas entre Estados Unidos e China dentro da organização. O governo Trump, por exemplo, tem trabalhado junto a países da OCDE com o objetivo de isolar propostas chinesas que afetam a atual arquitetura da internet e proteger cadeias globais fornecimento contra a dependência de tecnologias do país asiático.

A China, por sua vez, tem atuado fortemente na UIT, seja por seus canais governamentais, seja por meio de suas empresas, como Huawei, ZTE e China Telecom. Ressalte-se que o país comando o órgão multilateral entre 2015 e 2022, período em que o chinês Houlin Zhao ocupou o cargo de secretário-geral da UIT.

Nessa luta entre o rochedo e o mar na geopolítica das telecomunicações, afinal que posição cabe ao Brasil? Um dos interesses prioritários do país é a regulamentação para ocupação de órbitas por satélites.

O céu tornou-se um ativo cobiçado e disputado pelas nações devido ao crescimento das mega constelações LEO (Low Earth Orbit). Trata-se de um tema sensível que coloca em oposição interesses soberanos. Esse é um assunto que está na órbita das operadoras de telefonia móvel na esteira do avanço das conexões direct-to-device (D2D), entre redes de satélites e dispositivos celulares. O tema crepita na própria Anatel.

Em março do ano passado, o Conselho Diretor, comandado por Baigorri, aprovou regras temporárias e experimentais para esse tipo de conectividade, uma espécie de test driver para se chegar a uma normatização definitiva. No entanto, até o momento, essa regulamentação transitória não resultou em parcerias entre empresas de telefonia e de satélites.