Economia
Governo calibra o corte das renúncias fiscais para fazer receita “nova”
- 18/05/2023
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Pode ser que o RR esteja errando em algum número – até porque o governo não divulgou com detalhes sua proposta de corte das renúncias fiscais. Pode ser também que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteja pretendendo cortar parte dos R$ 600 bilhões em incentivos somente neste ano, o que o RR dúvida. Mas o governo está sentado em um pote de mel para o aumento da arrecadação durante toda a gestão Lula. Se o governo raspar 25% do valor total dos benefícios, conforme deseja o ministro da Fazenda, já terá R$ 150 bilhões neste ano. Ou seja: cobrirá com folga a receita adicional do mesmo valor previsto para fechar o arcabouço fiscal, já que estão programados mais recursos de outras fontes. Mantido o percentual de corte dos incentivos até 2026, o governo teria hipoteticamente R$ 600 bilhões a mais no acumulado de quatro anos.
Deixar de pagar é o mesmo que aumentar a receita. Trata-se de aumento de arrecadação e de carga tributária também, não obstante o governo negar a derrama. A renúncia fiscal é um imposto ao contrário. Se o governo passa a tesoura, ela vira um gravame. O projeto não dito é somar mais de um R$ 1 trilhão de receitas adicionais sem deixar de cumprir as metas do resultado primário. Haddad já está usando o expediente de pressão junto à opinião pública para enfrentar os lobbies contrários ao corte das isenções: quer dar transparência aos beneficiados – setores e pessoas físicas. Ameaça até com a divulgação dos CPFs dos donatários. Vai receber bala do Congresso, que rebate desde já com CPIs a granel. A bancada do agronegócio, por exemplo, já se antecipou e está ultimando a CPI do MST. O agro é um setor fortemente incentivado.
Os parlamentares também preparam ajustes no arcabouço que preveem corte de despesas e gatilhos. Talvez essa seja a forma mais eficiente de evitar que o governo se lambuze no pote de mel. O mercado, como se sabe, prefere a inanição fiscal do que a redução do “dinheiro grátis” dado pela União através dos incentivos. Há razões para as duas partes. O duelo já começou.
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