Agronegócio
Governo avalia nova prorrogação do crédito extraordinário do Plano Safra
- 16/05/2025
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Em conversas reservadas com líderes da bancada ruralista, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, tem mencionado a possibilidade de o governo estender o crédito extraordinário referente ao Plano Safra 2024-25 mesmo após o mês de junho, ou seja, depois do anúncio do Plano para o ciclo 2025-26. Seria uma forma de compensar os agricultores pelo bloqueio de linhas de crédito do programa agrícola suspensas pelo Tesouro em fevereiro. O governo se basearia, mais uma vez, na Constituição Federal (art. 167) e na Lei nº 4.320/1964, que permitem a abertura de créditos extraordinários para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, inclusive fora da programação orçamentária regular. A prorrogação do regime especial exigiria a edição de uma nova Medida Provisória. A MP em vigor, que prevê a concessão de R$ 4,1 bilhões, já foi renovada por 60 dias e expira em 23 de junho.
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