Saneamento
Goiás filtra todas as impurezas para destravar PPP da Saneago
- 11/09/2026
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O governo de Goiás terá de fazer uma reforma quase completa na PPP de esgotamento sanitário da Saneago se quiser levar o projeto novamente ao mercado no primeiro trimestre de 2027. Segundo informações obtidas pelo RR, grandes grupos do setor, entre eles Aegea e Iguá, já sinalizaram que, mantida a atual configuração econômico-financeira, passarão longe da nova concorrência. A advertência não é desprezível. A Aegea chegou a estudar a primeira licitação, assim como BRK, Acciona e GS Inima, mas nenhuma delas apresentou proposta. O projeto prevê R$ 6,2 bilhões em investimentos, divididos em três blocos.
A primeira tentativa de leilão terminou praticamente deserta. A PPP abrangia 216 municípios e mais de 3,2 milhões de habitantes. O Consórcio Águas do Cerrado foi o único a apresentar uma proposta, mas acabou desclassificado por não entregar a garantia no prazo previsto. O maior nó está na equação econômico-financeira. Por se tratar de concessão administrativa, a futura operadora fará as obras e prestará o serviço de esgoto, mas não receberá diretamente a tarifa do consumidor. Seu caixa dependerá das contraprestações da Saneago durante os 20 anos de contrato. Isso torna o pacote de garantias fundamental. A exigência de capital dá uma dimensão do esforço financeiro: o edital anterior previa capital social mínimo de R$ 449 milhões para o bloco Centro, R$ 259 milhões para o Oeste e R$ 464 milhões para o Leste, cerca de R$ 1,17 bilhão no conjunto.
A reforma tributária colocou mais uma incógnita nessa conta. A substituição de PIS/Cofins e ISS por CBS e IBS altera a tributação incidente sobre a prestação dos serviços justamente durante a vigência da futura PPP. Em um contrato de 20 anos, o problema não é apenas a alíquota final, mas quem arcará com eventual aumento da carga em relação àquela considerada na proposta. Sem uma regra clara de reequilíbrio econômico-financeiro, os interessados terão de incorporar ao preço um risco tributário que hoje ainda não conseguem medir com precisão.
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