Energia
Geradoras pedem mais tempo para aderir às regras de indenização do curtailment
- 30/07/2026
- [addtoany]
A novela do curtailment parece não ter fim. Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia publicou as regras para destravar o ressarcimento de R$ 3,3 bilhões às empresas impactadas pelos cortes forçados na geração de energia renovável. Mas ainda há fios desencapados. Os players do setor estão pleiteando ao MME a ampliação do prazo de habilitação ao acordo. A Portaria Normativa nº 140 estabeleceu 10 de agosto como data-limite para o registro da manifestação de interesse, uma janela considerada estreita por companhias com grandes portfólios de usinas e dezenas de sociedades de propósito específico. A reivindicação é pela prorrogação técnica do prazo por até 30 dias, de forma a assegurar tempo adicional para a análise dos efeitos financeiros e jurídicos da adesão.
As empresas alegam que o período concedido transforma a adesão às normas da Portaria em um tiro no escuro. As geradoras precisam conferir a titularidade dos ativos, avaliar contratos de financiamento e obter autorizações de conselhos, acionistas, credores e agentes fiduciários. Com o tempo exíguo, os grupos de energia renovável terão de manifestar interesse antes de conhecer com precisão quanto terão a receber. Os valores individuais dependerão de cálculos e recontabilizações do Operador Nacional do Sistema Elétrico e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que não estarão concluídos até o encerramento da janela inicial. Na prática, as companhias são chamadas a preservar o direito de adesão a um acordo cujas cifras ainda não foram integralmente apuradas.
Segundo informações filtradas pelo RR, o pleito dos geradores não tem encontrado até o momento eco no MME. O argumento do governo é que a manifestação até 10 de agosto tem caráter preliminar e não obriga imediatamente o gerador a desistir de ações judiciais, administrativas ou arbitrais. Após a habilitação, ainda haverá a apuração dos valores, a conferência da documentação e a celebração definitiva do termo. Sob essa interpretação, as empresas poderiam registrar o interesse agora e decidir mais adiante se efetivamente assinam o acordo
Leia Também
Fatal error: Uncaught Error: Call to undefined function get_field() in /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/functions.php:708 Stack trace: #0 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/cadeado.php(1): LiberarConteudo() #1 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #2 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #3 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #4 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/home/tags-icones.php(27): get_template_part('components/cade...') #5 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #6 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #7 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #8 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/single/materias-grid.php(32): get_template_part('components/home...') #9 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #10 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #11 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #12 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/single/linha1.php(21): get_template_part('components/sing...') #13 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(812): require('/home/relatorio...') #14 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template.php(745): load_template('/home/relatorio...', false, Array) #15 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/general-template.php(206): locate_template(Array, true, false, Array) #16 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/single.php(27): get_template_part('components/sing...') #17 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-includes/template-loader.php(113): include('/home/relatorio...') #18 /home/relatorioreservado/www/legado/wp-blog-header.php(19): require_once('/home/relatorio...') #19 /home/relatorioreservado/www/legado/index.php(17): require('/home/relatorio...') #20 {main} thrown in /home/relatorioreservado/www/legado/wp-content/themes/relatorio-reservado/functions.php on line 708