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Fundo Constitucional do Sul volta à mesa com catástrofe gaúcha
- 14/05/2024
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A tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul ressuscitou, com força redobrada, a proposta de criação de um Fundo Constitucional de Financiamento para a Região Sul, nos moldes dos já existentes para o Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Lideranças da bancada gaúcha – entre as quais nomes representativos da base governista, a exemplo do senador Paulo Paim (PT-RS) – têm sondado parlamentares de outros estados em busca de apoio para a elaboração e votação de uma PEC em caráter emergencial. Ressalte-se que, no ano passado, um grupo de 173 deputados apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (27/2023) para a implementação de fundos regionais para o Sul e Sudeste.
O projeto acabou apensado à outra PEC (231/2019) em novembro do ano passado e, desde então, está parado na Câmara. A intenção dos parlamentares gaúchos é encaminhar uma nova PEC, focada exclusivamente na Região Sul. A expectativa é que a comoção causada pela tragédia no Rio Grande do Sul ajude a minar a resistência das bancadas de outros estados à proposta, exatamente o principal fator que levou a PEC 231/2019 para a “geladeira”. Isso porque a criação de um novo fundo constitucional não aumenta o tamanho do bolo, mas, sim, diminui a espessura das fatias.
O funding para todos eles sai da mesma fonte, conforme previsto no Art. 6° da Lei 7.827, de 1989: uma fração de 3% do que a União arrecada com o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza e o imposto sobre produtos industrializados. Ou seja: caso venha a ser aprovado, o Fundo da Região Sul sugará recursos dos Fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Mesmo com toda a operação de guerra no Rio Grande do Sul e a necessidade de reconstrução de grande parte do estado, a ideia de criação do novo fundo constitucional deverá gerar ruídos políticos. Há o risco de que parlamentares de outras regiões enxerguem alguma dose de oportunismo da bancada gaúcha na iniciativa. Além disso, a própria aprovação da PEC exigiria um segundo esforço político do Rio Grande do Sul junto aos vizinhos Santa Catarina e Paraná, no sentido de assegurar a prioridade na destinação de recursos do fundo para a recuperação do estado.
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