Fraport leva um no show do Ministério dos Transportes
- 13/06/2016
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O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, não poderia dar pior exemplo aos futuros candidatos às Parcerias Público-Privadas (PPP) e à privatização de aeroportos regionais. Quintella vai chutar o pau da barraca que sustentava o acordo entre a Fraport – uma das líderes da gestão de aeroportos na Europa – e a Infraero. Ambas se associaram na Infraero Serviços. O que motivou o gigante alemão a entrar em um negócio meio trôpego foi a promessa de que teria a gestão de 270 aeroportos regionais. Acreditou no que quis, levou o que não quis. Quintella pretende tirar do acordo na mão grande cerca de 40% terminais aeroportuários, que serão vendidos ou transformados em PPPs. O ministro quer fazer caixa e a Fraport que se adeque à mudança de rota. No fim das contas, o monopólio da nova subsidiária da Infraero, que era de 270 terminais foi reduzido para 150 aeroportos regionais. Mas vida que segue. Quintella tem suas prioridades. Uma delas acelerar o ingresso de novos investidores no setor. A largada na privatização de algumas unidades já foi dada. Onze terminais receberam autorização da Secretaria de Aviação Civil para serem concedidos à iniciativa privada, a maioria em São Paulo. Mais seis, localizados na Bahia, Minas Gerais e Goiás, também seguirão o mesmo destino esse ano. A estimativa é que em torno de 50 aeroportos sejam privatizados até o início do ano que vem. Procurado, o ministério afirma que “ainda não existe uma lista de dos aeroportos contemplados no Programa de Aviação Regional que poderiam adotar PPPs.” Com a mudança de rota, o Ministério dos Transportes conseguirá otimizar o uso dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que tem R$ 7,3 bilhões para investir nos aeroportos regionais. Trata-se de verba carimbada, composta por taxas e outorgas da aviação, e que devem ser obrigatoriamente aplicadas no setor. Com menos aeroportos para investir, os aportes serão direcionados às unidades que ficarão com a Infraero Serviços, o que reduz o desembolso da estatal em obras de expansão. Além disso, o governo aumentará com a privatização e as PPPs a captação de recursos do próprio Fundo com a ampliação do movimento de passageiros nos aeroportos regionais do país, parte deles operando abaixo de 50% de sua capacidade. Faltou apenas combinar tudo isso com a Fraport antes de acertar a sua entrada na Infraero Serviços. O drible dado pelo ministro Quintella deverá deixar com um pé atrás investidores interessados em fechar parcerias com o governo. Na linguagem do momento, é “golpe” mexer nas regras do jogo com a bola rolando.
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