Empréstimo compulsório é uma esquina antes da CPMF de Paulo Guedes
- 19/11/2020
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O ministro Paulo Guedes estuda a aplicação de um empréstimo compulsório caso o país venha a sofrer uma segunda onda de Covid-19. A ideia é mitigar ao máximo os gastos orçamentários. Mesmo que seja reaberto o estado de calamidade e volte a ser liberado algum auxílio emergencial, a ideia é buscar diretamente junto à sociedade parcela do financiamento da pandemia.
O propósito é reduzir o gasto primário e conter a bola de neve da dívida pública. O ministro não tem mais de onde tirar o dinheiro, caso seja mantido o modelo do teto dos gastos. A reforma tributária não deve sair neste ano. E as privatizações mais relevantes sabe-se lá quando ocorrerão. Não há muito onde se socorrer para conter o desarranjo fiscal. Se houvesse tempo, Guedes lançava mão da sua CMPF. Não para desonerar a folha de salário, mas para gastar mesmo com a pandemia.
Não custa lembrar que o Brasil é careca de experimentar o expediente do compulsório. Já foram mais de dezena de vezes. Para criar o empréstimo compulsório é necessário a edição de uma lei complementar, que deverá ser votada duas vezes em cada casa legislativa (Senado e Câmara). Como é um gravame de exceção, ele pode ser cobrado imediatamente, não respeitando o princípio da anualidade. Bem, pelo menos é melhor do que um tributo, que já nasce para ser permanente. No Congresso, já há quem defenda que o compulsório somente valesse para as grandes fortunas. Mais à frente, os ricos dificilmente escaparão de uma facada nos seus dividendos. Seria a estreia do inimaginável “Paulo, o vermelho”. Questionado sobre o imposto, o Ministério da Economia disse que informação não procede. Fica o registro.
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