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Empresas de energia vão à Justiça contra restrições a usinas eólicas e solares
- 15/07/2024
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Um contencioso com alguns dos maiores players da área de energia era tudo de que o governo Lula não precisava neste momento. Mas, ao que parece, é o que está prestes a acontecer. Há informações no setor de que grandes grupos, entre os quais CPFL, Auren (Votorantim e a canadense CPPIB) e Renova Energia, pretendem entrar na Justiça contra a decisão do ONS (Operador Nacional do Sistema) de impor restrições à geração de energia eólica e solar. As perdas acumuladas pelos dois segmentos já superam os R$ 700 milhões.
Em conversa com o RR, o executivo de uma das principais empresas de energia do país cravou que o prejuízo poderá passar de R$ 1,3 bilhão até o fim do ano. Isso porque a tendência é que os cortes de produção determinados pelo ONS se acentuem no segundo semestre, quando as usinas eólicas e solares intensificam suas atividades.
As limitações passaram a ser aplicadas pelo ONS após o apagão de 15 de agosto do ano passado, que atingiu praticamente todos os estados. As investigações técnicas conduzidas pelo órgão regulador apontaram que o blecaute foi causado por uma falha no equipamento de controle de tensão de usinas eólicas e solares, que atingiu a linha de transmissão Quixadá-Fortaleza. Mesmo em períodos com boas condições de sol e vento, o Operador Nacional tem determinado a paralisação das usinas quando há gargalos nas linhas de transmissão ou problemas elétricos que podem causar sobrecarga. As empresas de geração eólica e solar argumentam que as restrições do ONS são descabidas.
No setor, há quem siga, inclusive, que o órgão regulador está indevidamente arbitrando o quanto de energia de cada matriz será lançada no Sistema Interligado e ofertada ao mercado.
Para todos os efeitos, a batalha judicial mira o ONS, um órgão regulador independente. No entanto, é na conta do governo que o eventual litígio será debitado. Em certa medida, as travas impostas às usinas eólicas e solares contrastam com o discurso da gestão Lula de que o Brasil será o grande dínamo da transição energética em todo o mundo. Os grandes grupos de geração cobram o ministro Alexandre Silveira para que ele intervenha junto ao Operador Nacional do Sistema com o objetivo de derrubar as restrições. Nos bastidores, algumas empresas já sinalizam a suspensão de investimentos em novos projetos de geração eólica e solar, como forma de pressão sobre o governo.
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